[{"Id":2364,"Numero":"032","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2023), DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE OCARA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2364"},{"Id":2363,"Numero":"031","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2363"},{"Id":2358,"Numero":"030","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DATA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2358"},{"Id":2369,"Numero":"029","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2369"},{"Id":2368,"Numero":"028","Data":"2026-06-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA CLEIDES DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2368"},{"Id":2367,"Numero":"027","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA SILVANY SABINO DE SENA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2367"},{"Id":2329,"Numero":"025","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2329"},{"Id":2318,"Numero":"024","Data":"2026-05-27","Descricao":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2318"},{"Id":2296,"Numero":"023","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA COSMA AMBROSIO SABINO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2296"},{"Id":2291,"Numero":"021","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2291"},{"Id":2312,"Numero":"020","Data":"2026-04-10","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2312"},{"Id":2283,"Numero":"019","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2283"},{"Id":2289,"Numero":"018","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR LUIZ ALVES DOS SANTOS FILHO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2289"},{"Id":2311,"Numero":"017","Data":"2026-04-09","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 479.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2311"},{"Id":2280,"Numero":"016","Data":"2026-04-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2280"},{"Id":2278,"Numero":"014","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2278"},{"Id":2272,"Numero":"013","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2272"},{"Id":2271,"Numero":"012","Data":"2026-03-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOSE VALDO DA SILVA, TRABALHADOR AA-12, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2271"},{"Id":2310,"Numero":"011","Data":"2026-03-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.971.234,31 CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2310"},{"Id":2266,"Numero":"010","Data":"2026-02-26","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA, NA LOCALIDADE DE CROATÁ, DISTRITO DE SERENO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2266"}]