[{"Id":2329,"Numero":"025","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2329"},{"Id":2318,"Numero":"024","Data":"2026-05-27","Descricao":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2318"},{"Id":2296,"Numero":"023","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA COSMA AMBROSIO SABINO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2296"},{"Id":2291,"Numero":"021","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2291"},{"Id":2312,"Numero":"020","Data":"2026-04-10","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2312"},{"Id":2283,"Numero":"019","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2283"},{"Id":2289,"Numero":"018","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR LUIZ ALVES DOS SANTOS FILHO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2289"},{"Id":2311,"Numero":"017","Data":"2026-04-09","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 479.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2311"},{"Id":2280,"Numero":"016","Data":"2026-04-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2280"},{"Id":2278,"Numero":"014","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2278"},{"Id":2272,"Numero":"013","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2272"},{"Id":2271,"Numero":"012","Data":"2026-03-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOSE VALDO DA SILVA, TRABALHADOR AA-12, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2271"},{"Id":2310,"Numero":"011","Data":"2026-03-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.971.234,31 CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2310"},{"Id":2266,"Numero":"010","Data":"2026-02-26","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA, NA LOCALIDADE DE CROATÁ, DISTRITO DE SERENO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2266"},{"Id":2249,"Numero":"009","Data":"2026-02-09","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2249"},{"Id":2248,"Numero":"008","Data":"2026-02-05","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2248"},{"Id":2258,"Numero":"007","Data":"2026-02-02","Descricao":"FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2258"},{"Id":2260,"Numero":"006","Data":"2026-02-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2260"},{"Id":2309,"Numero":"005","Data":"2026-02-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.261.149,15 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2309"},{"Id":2244,"Numero":"004","Data":"2026-01-29","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, ESTABELECENDO O FLUXO PROCEDIMENTAL, PRAZOS E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL AOS SERVIDORES COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2244"}]