Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2319,08,2026-05-27,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
2321,01,2026-05-27,"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2320,,2026-05-27,"RELATÓRIO DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO SUBNACIONAL MUNICIPAL",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2322,1,2026-05-27,"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2323,1,2026-05-27,"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE",2023,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2317,,2026-05-26,"RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 002/2026 – SECULT",2026,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
2315,,2026-05-25,,2026,"Medicamentos de Alto Custo",OUTRAS
2314,004,2026-05-21,"CONVOCA: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
2313,,2026-05-20,"RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002/2026 – SECULT. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
2307,,2026-05-18,"RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no município de Ocara.",2026,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
2305,,2026-05-14,"RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no município de Ocara.",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
2304,,2026-05-13,"RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Ocara/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no município de Ocara.",2026,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
2303,001,2026-05-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA por intermédio da – Secretaria Do Trabalho e Desenvolvimento Social , com esteio na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei 1282/2025 (institui o Plano Plurianual de Ocara, para o período de 2026-2029), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM AÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OCARA.",2026,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
2297,,2026-05-11,"A Prefeitura Municipal de Ocara/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no Município de Ocara.",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
2294,,2026-05-08,"A Prefeitura Municipal de Ocara vem a público prestar esclarecimentos à população acerca da execução das obras relativas à perfuração de poços profundos no município, objeto do Contrato nº 20251114.01-ADES.",2026,"NOTA DE ESCLARECIMENTO",OUTRAS
2293,003,2026-05-05,"CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E APOIO FINANCEIRO A GRUPOS OU COLETIVOS, NA MODALIDADE QUADRILHAS JUNINAS, DESTINADO À PREPARAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE OCARA – 2026.",2026,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
2292,002,2026-05-05,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL PARA PREMIAÇÃO CULTURAL PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
2290,001,2026-04-14,"Dispõe sobre a solicitação de exames médicos admissionais aos candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2026, e dá outras providências. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2282,007,2026-04-09,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
2281,003,2026-04-07,"C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 13.1, do Edital do Concurso Público nº 001/2025 ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL