[{"Id":2319,"Numero":"08","Data":"2026-05-27","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2319","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2319/EDITAL_DE_CONVOCACAO_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":2321,"Numero":"01","Data":"2026-05-27","Descricao":"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2321","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2321/_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":2320,"Numero":"","Data":"2026-05-27","Descricao":"RELATÓRIO DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO SUBNACIONAL MUNICIPAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2320","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2320/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":2322,"Numero":"1","Data":"2026-05-27","Descricao":"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2322","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2322/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":2323,"Numero":"1","Data":"2026-05-27","Descricao":"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2323","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2323/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_1_2023_0000001.pdf"},{"Id":2317,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 002/2026 – SECULT","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2317","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2317/RESULTADO_FINAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2315,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Medicamentos de Alto Custo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2315","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2315/medicamentos_de_alto_custo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2314,"Numero":"004","Data":"2026-05-21","Descricao":"CONVOCA: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2314","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2314/EDITAL_DE_CONVOCACAO_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":2313,"Numero":"","Data":"2026-05-20","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002/2026 – SECULT. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2313","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2313/RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":2307,"Numero":"","Data":"2026-05-18","Descricao":"RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no município de Ocara.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2307","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2307/RESULTADO_FINAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2305,"Numero":"","Data":"2026-05-14","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no município de Ocara.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2305","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2305/RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":2304,"Numero":"","Data":"2026-05-13","Descricao":"RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Ocara/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no município de Ocara.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2304","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2304/RESULTADO_FINAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2303,"Numero":"001","Data":"2026-05-12","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA por intermédio da – Secretaria Do Trabalho e Desenvolvimento Social , com esteio na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei 1282/2025 (institui o Plano Plurianual de Ocara, para o período de 2026-2029), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM AÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OCARA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2303","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2303/EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2297,"Numero":"","Data":"2026-05-11","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Ocara/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no Município de Ocara.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2297","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2297/RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":2294,"Numero":"","Data":"2026-05-08","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Ocara vem a público prestar esclarecimentos à população acerca da execução das obras relativas à perfuração de poços profundos no município, objeto do Contrato nº 20251114.01-ADES.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"NOTA DE ESCLARECIMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2294","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2294/NOTA_DE_ESCLARECIMENTO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2293,"Numero":"003","Data":"2026-05-05","Descricao":"CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E APOIO FINANCEIRO A GRUPOS OU COLETIVOS, NA MODALIDADE QUADRILHAS JUNINAS, DESTINADO À PREPARAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE OCARA – 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2293","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2293/EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":2292,"Numero":"002","Data":"2026-05-05","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL PARA PREMIAÇÃO CULTURAL PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2292","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2292/EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_002_2026_0000005.pdf"},{"Id":2290,"Numero":"001","Data":"2026-04-14","Descricao":"Dispõe sobre a solicitação de exames médicos admissionais aos candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2290","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2290/Ato_Administrativo_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2282,"Numero":"007","Data":"2026-04-09","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2282","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2282/EDITAL_DE_CONVOCACAO_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":2281,"Numero":"003","Data":"2026-04-07","Descricao":"C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 13.1, do Edital do Concurso Público nº 001/2025 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2281","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2281/EDITAL_DE_CONVOCACAO_003_2026_0000001.pdf"}]