| DIÁRIA | 063 | 2025 | 22/09/2025 | DESIGNAR O SENHOR JARDEL MATOS DE LIMA, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, REFERENTE AO DESLOCAMENTO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO CONSÓCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. DOMINGOS FILHO, A RELAIZAR-SE NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | JARDEL MATOS DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 479 | 2025 | 01/08/2025 | Nomear o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 460 | 2025 | 31/07/2025 | Exonerar a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18.945, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | VALDIANA DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 417 | 2025 | 04/06/2025 | Nomear interinamente a Senhora CARLA NAYRA CASTRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | CARLA NAYRA CASTRO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 408 | 2025 | 02/06/2025 | Nomear o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3228, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | ANDERSON NOBRE SANTOS - ASSISTENTE DO SETOR |
| NOMEAR | 404 | 2025 | 22/05/2025 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal SEMA, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 272 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 271 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18945, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | VALDIANA DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 270 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 269 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, matrícula 0747, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAR | 268 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | JARDEL MATOS DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |