| NOMEAR | 400 | 2025 | 14/05/2025 | NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS, PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO E DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025-GAB/P, DE 11 DE MAIO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DETERMINAR | 399 | 2025 | 14/05/2025 | DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVERSÃO DE IMÓVEIS E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAR | 285 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - DAS 9, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DO SETOR |
| NOMEAR | 284 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear a Senhora ANA RAÍLA OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 283 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 282 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LARISSE FERREIRA NOBRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 281 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear a Senhora LUCIA MARIA ALVES PARENTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIA MARIA ALVES PARENTE - COORDENADOR |
| NOMEAR | 273 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DNS 1, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 265 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 264 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL - PGM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | ARTUR DOS SANTOS SOUSA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAR | 262 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | OLINTHO OLIVEIRA LOPES - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAR | 260 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 257 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR - C2, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 255 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR - C4, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 254 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR - C5, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 253 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - C6, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 251 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR - C7, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 240 | 2025 | 01/04/2025 | Conceder a cessão da servidora pública municipal MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA, matrícula 4.660, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/04/2016, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Ibicuitinga, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/04/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 222 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto ao Movimento de Ajuda Familiar de Ocara - MAFO, conforme estabelecido no Termo de Cooperação firmado entre o Município de Ocara e o Movimento de Ajuda Familiar de Ocara - MAFO, pelo período de 12/03/2025 a 11/03/2026. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 219 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder a cessão da servidora pública municipal IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, matrícula 19.449, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Quixadá, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/04/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | GABINETE DO PREFEITO | IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 010 | 2025 | 21/03/2025 | Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para viajar para cidade de Brasília, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2025, para participar de assuntos de interesse do município, concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| NOMEAR | 207 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 200 | 2025 | 28/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS - RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 003 | 2025 | 07/02/2025 | DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE RECIFE - PE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTO REAIS) | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| EXONERAR | 159 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Senhor AILSON ALVES DODÓ, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | AILSON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 004 | 2025 | 07/01/2025 | Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para viajar para cidade de Brasília, nos dias 11 a 14 de fevereiro de 2025, para participar da cerimonia, de entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização no Centro Internacional de Convenção do Brasil - CICB, e para participar de Audiência com o senador Eduardo Girão e com os deputados federais Danilo forte e luís Gastão, e audiências nos ministérios da saúde, ciência e tecnologia e inovação e da integração e do desenvolvimento regional na cidade de Brasília-DF | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| CONSTITUIR | 146 | 2025 | 06/01/2025 | Constituir a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Ocara/CE, com os seguintes membros: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAR | 078 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor AILSON ALVES DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | AILSON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 077 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ANA RAÍLA OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 076 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 075 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora LUCIA MARIA ALVES PARENTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO - C4, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIA MARIA ALVES PARENTE - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 074 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, para responder como ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| REMANEJAR | 038 | 2025 | 02/01/2025 | Remanejar os Servidores Públicos, abaixo relacionados, ocupantes dos respectivos cargos e lotação, para exercer suas atividades nas respectivas Secretarias, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 032 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal KAIURY HURTADO MAIA, matrícula 19426, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na Secretaria de Saúde do Município de Pacajús/CE., pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | GABINETE DO PREFEITO | KAIURY HURTADO MAIA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 028 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | OLINTHO OLIVEIRA LOPES - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 001 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - SECRETÁRIO(A) |