Encontro Realizado na Câmara Municipal Reforçou a Transparência e a Responsabilidade na Aplicação dos Recursos Públicos Durante o Segundo Quadrimestre de 2026
24-09-2026Três Dias de Programação Reuniram Cultura, Experiências, Gastronomia e Valorização da Produção Local em uma Grande Celebração do Município.
24-09-2026Primeiro Dia do Evento Reuniu Feira Comercial, Valorização da Cajucultura e Apicultura e o Tradicional Desfile Rainha Cajumel 2026
20-09-2026Reforma do CEI Professora Ana Maria Pires de Aquino Reforça o Compromisso do Município com a Primeira Infância, a Educação e o Bem-Estar da Comunidade Escolar
13-09-2026Evento Reuniu Vaqueiros, Famílias e o Público em uma Grande Celebração da Cultura e da Tradição de Ocara, com Show de Júnior Viana
09-09-2026Com o Tema Ocara: Terra de Trabalho, Cultura e Possibilidades, Programação Realizada na Sexta-Feira(4) Reuniu Escolas, Instituições e Comunidade em uma Grande Celebração Cívica
08-09-2026Encontro Realizado na Câmara Municipal Reforçou a Transparência e a Responsabilidade na Aplicação dos Recursos Públicos Durante o Segundo Quadrimestre de 2026
24-09-2026Três Dias de Programação Reuniram Cultura, Experiências, Gastronomia e Valorização da Produção Local em uma Grande Celebração do Município.
24-09-2026Primeiro Dia do Evento Reuniu Feira Comercial, Valorização da Cajucultura e Apicultura e o Tradicional Desfile Rainha Cajumel 2026
20-09-2026Reforma do CEI Professora Ana Maria Pires de Aquino Reforça o Compromisso do Município com a Primeira Infância, a Educação e o Bem-Estar da Comunidade Escolar
13-09-2026Evento Reuniu Vaqueiros, Famílias e o Público em uma Grande Celebração da Cultura e da Tradição de Ocara, com Show de Júnior Viana
09-09-2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
18/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
28/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
28/01/2026NOMEAR: 356/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 07/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA [...]
16/09/2026NOMEAR: 355/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 07/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PN [...]
16/09/2026INSTITUIR: 002 SEJU/2026
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA AVALIADORA DOS PLANOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026DIÁRIA: 065/2026
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Ciência, Inovação, Tecnologia ? Desenvolvimento Econômico Adjunto, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11, 14, 15 e 16 de setembro de [...]
10/09/2026DIÁRIA: 063/2026
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Adjunto, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia no dia 04 de setembro de 2026, p [...]
28/08/2026DIÁRIA: 062/2026
Designar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assessor Jurídico Especial, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de agosto de 2026, para representar o Município de Ocara em audiência perante o Mi [...]
28/08/2026LEIS: 1340/2026
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE OCARA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ADMINISTRADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA - IPMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026LEIS: 1339/2026
AUTORIZAR A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA NO CONSÓRCIO PÚBLICO AMSA - ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026LEIS: 006 LEI COMPLEMENTAR/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA ADEQUAR A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA AOS LIMITES APLICÁVEIS AOS RPPS CLASSIFICADOS NO GRUPO MÉDIO PORTE DO ISP-RPPS, NOS TERMOS D [...]
27/08/2026DECRETO: 056/2026
NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE.
14/09/2026DECRETO: 054/2026
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026DECRETO: 053/2026
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTINADA A AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE [...]
14/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
28/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
27/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
29/01/2021
