Iniciativa Celebra Talento, Tradição e pertencimento, Fortalecendo o Calendário Cultural e Impulsionando o Desenvolvimento do Município
05-03-2026Investimento Garante mais Qualidade de Vida, Dignidade e Desenvolvimento para a Comunidade
04-03-2026Um Novo Capítulo para o Esporte Ocarense Foi Oficialmente Aberto com a Inauguração da Nova Grama do Estádio Veuber Maia Freire
04-03-2026Reunião Realizada na Câmara Municipal Reforça Compromisso com a Qualidade do Ensino na Rede Municipal
04-03-2026A Prefeitura de Ocara Promoveu a II Edição do Programa Compromisso com a Comunidade em Lagoa do Serrote, Levando Serviços, Atendimentos e Ações Voltadas ao Bem-estar da População
27-02-2026Novo Equipamento Esportivo Fortalece a Juventude, Amplia Oportunidades e Reafirma o Compromisso da Prefeitura com o Desenvolvimento do Município
27-02-2026Iniciativa Celebra Talento, Tradição e pertencimento, Fortalecendo o Calendário Cultural e Impulsionando o Desenvolvimento do Município
05-03-2026Investimento Garante mais Qualidade de Vida, Dignidade e Desenvolvimento para a Comunidade
04-03-2026Um Novo Capítulo para o Esporte Ocarense Foi Oficialmente Aberto com a Inauguração da Nova Grama do Estádio Veuber Maia Freire
04-03-2026Reunião Realizada na Câmara Municipal Reforça Compromisso com a Qualidade do Ensino na Rede Municipal
04-03-2026A Prefeitura de Ocara Promoveu a II Edição do Programa Compromisso com a Comunidade em Lagoa do Serrote, Levando Serviços, Atendimentos e Ações Voltadas ao Bem-estar da População
27-02-2026Conceder a cessão do Servidor Público Municipal GENÉSIO PINHEIRO DA SILVA NETO, matrícula 18.973, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, admitido em 07/11/2023, para [...]
Designar o servidor RONYEBERSON MENDES GALVÃO, ocupante do cargo de OUVIDOR, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE [...]
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.
Designar a Senhora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS para deslocamento à cida [...]
Designar a Senhora MARIA HELOISA PINHEIRO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFI [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 24 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 5 DE JULHO DE 2024, QUE DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA À MITRA ARQUID [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA, NA LOCALIDADE DE CROATÁ, DISTRITO DE CROATÁ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
