CONVOCAR A SERVIDORA MARIA GORETI MARCOS DODÓ PARA RETORNO DE ATIVIDADE LABORAL, e dá outras providências.

PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL, INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023.

PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023.

Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília – DF, nos dia 15, 16 e 17 de dezembro de 2020, para resolver assuntos de inter [...]

Designar a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotada na Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, para viajar para Fortaleza-CE, no dia 21 de s [...]

Designar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotado na Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, para v [...]

RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE OCARA, COMO CARGA HORÁRIA DO TEMPO COMPLEMENTAR ABRANGIDA NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 1991 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTR [...]

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTA OS §§ 7º, 8º, 9º, 10 E 11 AO ART. 198 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OCARA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE., EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.