DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE OCARA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA CONCESSÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DEFINITIVO DAS QUADRILHAS HABILITADAS EDITAL Nº 004/2026

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO PARA O IX FESTIVAL DE QUADRILHAS OCARA JUNINA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL PARA PREMIAÇÃO CULTURAL PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E APOIO FINANCEIRO A GRUPOS OU COLETIVOS, NA MODALIDADE QUADRILHAS JUNINAS, DESTINADO À PREPARAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE OCARA – 2026.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO FESTIVAL OCARA JUNINA EDITAL Nº 004/2026

RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 002/2026 – SECULT

RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no município de Ocara.

RESULTADO FINAL do Edital nº 001/2026, que tem por objeto o reconhecimento e a titulação de pessoas físicas como Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares do Município de Ocara/CE, em razão de sua trajetória de relevante contribuição à preservação, promoção e transmissão dos saberes e fazeres tradicionais.

RESULTADO PRELIMINAR DO FESTIVAL OCARA JUNINA 2026. EDITAL 004/2026

RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL Nº 004/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO, DE ACORDO COM CRONOGRAMA DO ADITIVO Nº 01/2026 DO EDITAL Nº 004/2026 QUE TEM POR OBJETO SELECIONAR AS QUADRILHAS PARA O IX FESTIVAL OCARA JUNINA.

RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL Nº 004/2026, que tem por objeto selecionar as quadrilhas para o IX FESTIVAL OCARA JUNINA.

RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no município de Ocara.

A Prefeitura Municipal de Ocara/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no Município de Ocara.

RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 001/2026, que tem por objeto o reconhecimento e a titulação de pessoas físicas como Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares do Município de Ocara/CE.

EDITAL N° 004/2026 - OCARA-CE - IX FESTIVAL DE QUADRILHAS OCARAJUNINA

O Município de Ocara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal nº 1.114/2020 e considerando a Portaria nº 089/2026, que institui a Comissão de Avaliação e Titulação, torna público o presente Edital para reconhecimento e titulação de Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares do Município de Ocara.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA PÚBLICA DE OCARA – Biênio 2025-2027