| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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202504160001 CONTRATO ORIGINAL |
ATAC ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S EPP 08.364.842/0001-34 |
SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2026 |
16/04/2025 19.000,00 |
16/04/2025 15/06/2025 VIGENTE | |
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202504140001 CONTRATO ORIGINAL |
EDILSON GOMES DE MELO 35.041.698/0001-78 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA BASE DO RAIO NO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
14/04/2025 59.535,00 |
14/04/2025 13/07/2025 VIGENTE | |
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2025.1404.01 INEX CONTRATO ORIGINAL |
LAZZARO GAMMA PRODUÇÕES LTDA 52.222.133/0001-06 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LAZZARO GAMMA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DE OCARA/CE |
14/04/2025 50.000,00 |
14/04/2025 12/08/2025 VIGENTE | |
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2025.1104.01 ADES CONTRATO ORIGINAL |
CONSOCIO AJ&BS AQUIRAZ I 58.103.456/0001-67 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA do MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
11/04/2025 10.353.104,41 |
11/04/2025 11/04/2026 VIGENTE | |
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2025.1104.03 ADES CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE |
11/04/2025 445.767,06 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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2025.1104.02 ADES CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 96546735334 27.141.930/0001-11 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE |
11/04/2025 2.571.398,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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202504100002 CONTRATO ORIGINAL |
ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E-MAILS INSTITUCIONAIS E FLUXO DE CONTRATAÇÕES COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
10/04/2025 59.400,00 |
10/04/2025 06/03/2026 VIGENTE | |
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202504100001 CONTRATO ORIGINAL |
TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA 29.793.820/0001-60 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OCARA/CE - IPMO |
10/04/2025 38.400,00 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE | |
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202504090001 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO BARROS DA SILVA 02751002358 33.089.232/0001-17 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO, INCLUINDO ANALISE DE NORMATIVAS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
09/04/2025 48.000,00 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE | |
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2025.0904.01 ADES CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRULOC SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES 22.600.335/0001-83 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA - TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS DE BDI, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NAS EDIFICAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS PERTENCENTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, ORIUNDA DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO MUNICÍPIO DE TURURU |
09/04/2025 1.636.498,19 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE | |
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2025.0804.01 PE CONTRATO ORIGINAL |
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME 33.480.789/0001-84 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
08/04/2025 1.691,80 |
04/08/2025 08/04/2026 | |
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2025.0804.02 PE CONTRATO ORIGINAL |
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME 33.480.789/0001-84 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
08/04/2025 1.691,80 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
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2025.0804.04 PE CONTRATO ORIGINAL |
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME 33.480.789/0001-84 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
08/04/2025 143.054,30 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
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2025.0804.05 PE CONTRATO ORIGINAL |
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME 33.480.789/0001-84 |
SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
08/04/2025 1.691,80 |
08/04/2025 08/04/2025 | |
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2025.0804.06 PE CONTRATO ORIGINAL |
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME 33.480.789/0001-84 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
08/04/2025 1.691,80 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
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2025.0804.07 PE CONTRATO ORIGINAL |
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME 33.480.789/0001-84 |
SECRETARIA DE GOVERNO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
08/04/2025 1.691,80 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
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2025.0804.08 PE CONTRATO ORIGINAL |
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME 33.480.789/0001-84 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
08/04/2025 1.691,80 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
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2025.0804.09 PE CONTRATO ORIGINAL |
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME 33.480.789/0001-84 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
08/04/2025 45.407,50 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
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2025.0804.10 PE CONTRATO ORIGINAL |
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME 33.480.789/0001-84 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
08/04/2025 10.814,70 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
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2025.0408.03 PE CONTRATO ORIGINAL |
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME 33.480.789/0001-84 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
08/04/2025 1.691,80 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
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202503310003 CONTRATO ORIGINAL |
INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA 24.209.283/0001-44 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASILIA/DF JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTERIO E DEMAIS ORGÃO), A CAMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGISTICO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA |
31/03/2025 18.000,00 |
31/03/2025 31/03/2026 VIGENTE | |
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202503310002 CONTRATO ORIGINAL |
INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA 24.209.283/0001-44 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASILIA/DF JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTERIO E DEMAIS ORGÃO), A CAMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGISTICO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA |
31/03/2025 12.000,00 |
31/03/2025 31/03/2026 VIGENTE | |
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202503310001 CONTRATO ORIGINAL |
INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA 24.209.283/0001-44 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASILIA/DF JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTERIO E DEMAIS ORGÃO), A CAMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGISTICO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA |
31/03/2025 12.000,00 |
31/03/2025 31/03/2026 VIGENTE | |
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2025.3103.01 ADES CONTRATO ORIGINAL |
GK ENGENHARIA LTDA 45.022.575/0001-43 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE OCARA, ORIUNDO DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE |
31/03/2025 964.440,50 |
31/03/2025 31/03/2026 VIGENTE | |
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202503280001 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, PORTAL DA TRANSPARENCIA, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DO SERVIDOR |
28/03/2025 35.700,00 |
28/03/2025 28/03/2026 VIGENTE | |
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2025.26.03.01 INEX CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO MENDES DA SILVA ***797430-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL REFERENTE A INSTALAÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL VISANDO ACOMODAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OCARA-CE |
28/03/2025 15.600,00 |
26/03/2025 26/03/2026 VIGENTE | |
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2025/2802.02 PE CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE |
28/03/2025 24.700,00 |
28/02/2025 28/02/2026 VIGENTE | |
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2025.2403.01 ADES CONTRATO ORIGINAL |
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA 46.500.710/0001-81 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, ORIUNDA DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE |
26/03/2025 317.797,80 |
24/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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202502130001 CONTRATO ORIGINAL |
AC2B TECNOLOGIA LTDA EPP 20.301.708/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB DESTINADA À ELABORAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO AS FASES INTERNA E EXTERNA, NOS TERMOS DO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. A SOLUÇÃO CONTRATADA DEVE SER DEVIDAMENTE INTEGRADA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E AO TRANSFEREGOV, PERMITINDO A GESTÃO EFICIENTE DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, INCLUINDO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIÍPIO DE OCARA/CE |
24/03/2025 21.600,00 |
13/02/2025 13/02/2026 VIGENTE | |
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2025.11.03.01 INEX CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADOS E CONTINUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURIDICA PERMANENTE , A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE COSTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
24/03/2025 91.200,00 |
11/03/2025 11/03/2026 VIGENTE | |
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2025.11.03.02 INEX CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADOS E CONTINUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURIDICA PERMANENTE , A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE COSTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
24/03/2025 91.200,00 |
11/03/2025 11/03/2026 VIGENTE | |
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2025.11.03.03 INEX CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADOS E CONTINUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURIDICA PERMANENTE , A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE COSTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
24/03/2025 91.200,00 |
11/03/2025 11/03/2026 VIGENTE | |
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2025.11.03.04 INEX CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADOS E CONTINUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURIDICA PERMANENTE , A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE COSTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
24/03/2025 91.200,00 |
11/03/2025 11/03/2026 VIGENTE | |
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2025.11.03.05 INEX CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADOS E CONTINUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURIDICA PERMANENTE , A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE COSTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
24/03/2025 91.200,00 |
11/03/2025 11/03/2026 VIGENTE | |
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2025.03.17.02 INEX CONTRATO ORIGINAL |
THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 04.060.148/0001-72 |
SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ANALISE, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES ORINDOS DE ARRECADAÇÃO DO IRRF SOBRE RENDIMENTOS E/OU VALORES PAGOS AO MUNICIPIO, E PELAS PESSOAS JURIDICAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS A ESTES, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O TEMA 1130 DO STF, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES IDENTIFICADAS E EFETIVAÇÃO DO INCREMENTO DE RECEITAS AOS COFRES DO MUNICIPIO DE OCARA |
21/03/2025 674.790,52 |
17/03/2025 17/03/2026 VIGENTE | |
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2025/1703.01 INEX CONTRATO ORIGINAL |
3IT CONSULTORIA LTDA ME 11.250.881/0001-15 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OCARA |
17/03/2025 49.837,00 |
17/03/2025 17/03/2026 VIGENTE | |
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2025.1203.01 INEX CONTRATO ORIGINAL |
HERBSTER & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.766.591/0001-66 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROCESSOS DE APOSENTADORIAS, ORIENTAÇÕES NORMATIVAS, ELABORAÇÃO DE DECRETOS DO EXECUTIVO E PROJETOS DE LEI MUNICIPAL REFERENTES A MATERIA PREVIDENCIARIA, DE INTERESSE DO IPMO E EM COOPERAÇÃO COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PARTICIPAÇÃO EM AUDIENCIAS PUBLICAS, DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO ORGÃO PREVIDENCIARIO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS PREVIDENCIARIAS, REVISÃO DE LEIS AFETA A MATERIA PREVIDENCIARIA, APRESENTAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS DE APOSENTADORIA DO IPMO |
13/03/2025 94.800,00 |
12/03/2025 12/03/2026 VIGENTE | |
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2025/1103.06 DES CONTRATO ORIGINAL |
ALTIZ CONATRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 27.960.497/0001-46 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OCARA |
12/03/2025 205.150,00 |
11/03/2025 11/03/2026 VIGENTE | |
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2025000301 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CRISLENE JARDIM NUNES MONTEIRO 52.603.814/0001-14 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS PARA DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
11/03/2025 61.007,60 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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2025000201 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMERCIAL ELLEN LTDA EPP 13.403.884/0001-77 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS PARA DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
11/03/2025 46.730,00 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
