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RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 2026NOVO 01/10/2026 · RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNABAcessar CONVOCAÇÃO 2026 23/09/2026 · A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 Marco Regulatório do Fomento à Cultura, com o Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como com as disposições estabelecidas no Edital nº 002/2024 e nos respectivos Termos de Execução Cultural, CONVOCA os agentes culturais contemplados pelo referido Edital a apresentarem a documentação referente à prestação de contas da execução das ações culturais apoiadas, especialmente o Relatório de Objeto da Execução Cultural, acompanhado dos documentos comprobatórios pertinentes, nos termos do edital e do instrumento celebrado.Acessar EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2026 23/09/2026 · TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OCARA/CE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE AJUDA FAMILIAR DE OCARA - MAFO, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2026 22/09/2026 · A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA/CE SECULT, por meio de seu Secretário Municipal, no uso de suas atribuiçoes legais, torna pública a CONVOCAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SELECIONADA E HABILITADA do Edital nº 006/2026 SECULT, cujo objeto e á seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parceria visando à execução das ações do Festival de Dramistas do Distrito de Sereno, no Município de Ocara/CE.Acessar RESULTADO FINAL: 006/2026 21/09/2026 · RESULTADO FINAL do Edital nº 006/2026 SECULT, cujo objeto é a seleção de 01 (uma) organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para celebração de parceria visando a execução das ações do Festival de Dramistas do distrito de Sereno, no município de Ocara/ce.Acessar EDITAL: 007/2026 16/09/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar RESULTADO PRELIMINAR 2026 15/09/2026 · RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 006/2026 SECULT, cujo objeto é a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parceria visando à execução das ações do Festival de Dramistas do Distrito de Sereno, no Município de Ocara/CE.Acessar EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2026 08/09/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026Acessar TERMO DE ABERTURA 2026 31/08/2026 · TERMO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 002/2026 Formalização de Contrato de Comodato de Fração de Imóvel Público Municipal em favor da pessoa jurídica BANCO DO BRASIL S.A. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara/CE, no exercício das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação administrativa vigente.Acessar ERRATA: 001/2026 28/08/2026 · ERRATA Nº 001/2026CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026Acessar RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 2026 28/08/2026 · RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DO CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026Acessar COMUNICADO 2026 24/08/2026 · CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE OCARA CEAcessar ERRATA 2026 12/08/2026 · ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026Acessar EDITAL: 006/2026 11/08/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULT Nº 06/2026. SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CEAcessar RESULTADO FINAL 2026 31/07/2026 · RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022)Acessar Ato Administrativo: 005/2026 29/07/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.Acessar Ato Administrativo: 004/2026 27/07/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.Acessar ERRATA 2026 25/07/2026 · A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA/CE SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RATIFICAÇÃO do Resultado Preliminar referente ao Edital nº 005/2026 SECULTAcessar RESULTADO PRELIMINAR 2026 24/07/2026 · RESULTADO PRELIMINAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022)Acessar REGULAMENTO 2026 24/07/2026 · Regulamento do Concurso para eleger a Rainha Cajumel 2026, título que será concedido à candidata que melhor represente o município de Ocara, a beleza e a identidade do povo ocarense, contribuindo para a promoção institucional do município e do 10º Festival Cajumel.Acessar CONTRATO DE COMODATO 2026 23/07/2026 · CONTRATO DE COMODATO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Ato Administrativo: 003/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.Acessar EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2026 16/07/2026 · EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO: Chamamento Público nº 01/2026.Acessar TERMO DE ABERTURA 2026 13/07/2026 · Fica instaurado o presente Procedimento Administrativo destinado à instrução, análise e formalização do Contrato de Comodato da fração de imóvel público municipal autorizada pela Lei Municipal nº 1.328/2026 em favor da empresa SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.659.770/0020-20, observadas as condições estabelecidas na legislação municipal.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2026 30/06/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026Acessar Ato Administrativo: 002/2026 29/06/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.Acessar RESULTADO DEFINITIVO 2026 29/06/2026 · HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO STDS Nº 01/2026Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 011/2026 24/06/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.Acessar EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 005/2026 23/06/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar RESULTADO FINAL 2026 23/06/2026 · DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO FESTIVAL OCARA JUNINA EDITAL Nº 004/2026Acessar

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