ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULT Nº 06/2026. SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022)
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA/CE SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RATIFICAÇÃO do Resultado Preliminar referente ao Edital nº 005/2026 SECULT
RESULTADO PRELIMINAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022)
Regulamento do Concurso para eleger a Rainha Cajumel 2026, título que será concedido à candidata que melhor represente o município de Ocara, a beleza e a identidade do povo ocarense, contribuindo para a promoção institucional do município e do 10º Festival Cajumel.
CONTRATO DE COMODATO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO: Chamamento Público nº 01/2026.
Fica instaurado o presente Procedimento Administrativo destinado à instrução, análise e formalização do Contrato de Comodato da fração de imóvel público municipal autorizada pela Lei Municipal nº 1.328/2026 em favor da empresa SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.659.770/0020-20, observadas as condições estabelecidas na legislação municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO FESTIVAL OCARA JUNINA EDITAL Nº 004/2026
RESULTADO PRELIMINAR DO FESTIVAL OCARA JUNINA 2026. EDITAL 004/2026
RESULTADO DEFINITIVO DAS QUADRILHAS HABILITADAS EDITAL Nº 004/2026
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL Nº 004/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO, DE ACORDO COM CRONOGRAMA DO ADITIVO Nº 01/2026 DO EDITAL Nº 004/2026 QUE TEM POR OBJETO SELECIONAR AS QUADRILHAS PARA O IX FESTIVAL OCARA JUNINA.
RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO STDS Nº 01/2026
TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO PARA O IX FESTIVAL DE QUADRILHAS OCARA JUNINA
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL Nº 004/2026, que tem por objeto selecionar as quadrilhas para o IX FESTIVAL OCARA JUNINA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
EDITAL N° 004/2026 - OCARA-CE - IX FESTIVAL DE QUADRILHAS OCARAJUNINA
