Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, na presente data traz a público, para conhecimento dos interessados, o 2º /termo de alteração do Edital Nº 002/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do /município de Ocara- Ce
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, na presente data traz a público, para conhecimento dos interessados, o 2º Termo de alteração do Edital Nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do /município de Ocara- Ce.
Conforme preconizado no DO EDITAL Nº 002/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar a RELAÇÃO ATUALIZADA dos agentes culturais com inscrições deferidas.
Conforme preconizado no DO EDITAL Nº 003/2024 da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA- CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara, vem através deste, publicar a RELAÇÃO ATUALIZADA dos agentes culturais com inscrições deferidas.
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no Município de Ocara-CE, informa aos interessados que, sendo identificado que algumas inscrições para o edital 002/2024 e 003/2024 foram enviadas para o spam do email, objetivando corrigir essa atecnia e possibilitar a participação dos/as artistas no certame, estará fazendo uma nova publicação sobre as inscrições deferidas até o dia 04/10/2024. Os artistas que tiverem inscrições indeferidas, o motivo do indeferimento será informado através do email.
Conforme preconizado no DO EDITAL Nº 002/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no Município de Ocara-CE, vem através deste, publicara relação dos agentes culturais com inscrições deferidas.
Conforme preconizado no DO EDITAL Nº 003 da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara publicara relação dos agentes culturais com inscrições deferida
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, objetivando ampliar a participação da classe artística no referido certame, RESOLVE prorrogar o prazo para as inscrições referentes ao Edital Nº 002/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município Ocara-CE, até o dia 25/09/2024.
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, objetivando ampliar a participação da classe artística no referido certame, RESOLVE prorrogar o prazo para as inscrições referentes ao Edital Nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município Ocara-CE, até o dia 25/09/2024.
CONVOCA: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.
A Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Ocara-CE, estará realizando um momento de divulgação e tira dúvidas sobre os Editais 002/2024 e 003/2024 publicados, os quais tratam do chamamento público para investimento na cultura local e premiação de artistas por sua trajetória cultural, como forma de apoiar a classe artística da cultura local - Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O encontro será transmitido no dia 12 de setembro de 2024, às 14 horas, no prédio da Câmara de Vereadores do município.
Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.
O governo municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Ocara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estabelece as normas e torna público o Edital PNAB 003/2024, destinado a premiação de agentes culturais que ten ham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Ocara-CE.
O governo municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Ocara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estabelece as normas e torna público o Edital PNAB 002/2024, destinado a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Ocara-CE.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, do Município de Ocara/CE, CONVIDA todas as Organizações da Sociedade Civil OSC (Entidades/Associações Comunitárias, fóruns, dentre outras), que desenvolvem Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioaassistenciais, a participar do IV Fórum das Organizações da Sociedade Civil OSC, que será realizado no dia 02 de Agosto as 08h30min, no Auditório da Câmara Municipal, para a Eleição das Organizações da Sociedade Civil OSC, que terão assento nos conselhos vinculados à política de assistência social do Município de Ocara-CE.
C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9, do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.
PUBLICA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 201 MATRÍCULAS DOS VÍNCULOS EFETIVOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, TOTALIZANDO 121 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 017/2024.
PUBLICA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 201 MATRÍCULAS DOS VÍNCULOS EFETIVOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, TOTALIZANDO 121 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 017/2024.
C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 192/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, DA LAVRA DA EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM FULCRO NO ART. 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, CONSIDERANDO QUE ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO PESSOAL DA RESPECTIVA INTERESSADA, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, KATIA CLEANE DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 1004, CPF Nº 945.267.373-72, FILHA DE MARIA DA GRAÇA DE SOUSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2022, NO QUAL FIGURA COMO INDICIADA, SOB PENA DE REVELIA.
Plano de Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB para execução no ano 2024, Município de Ocara-CE.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Ocara-CE, realizou no dia 25 de maio de 2024, a Escuta Pública para construção participativa do Plano de Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB para execução no ano 2024. Participaram do evento os representantes do Conselho Municipal de Cultura, trabalhadoras, trabalhadores, fazedores da cultura e autoridades do município. O documento é resultado de uma construção coletiva, em que os artistas locais puderam propor atividades para o fortalecimento da cultura do município de Ocara-CE.
ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE OCARA PARA EXECUÇÃO NO ANO DE 2024.
PUBLICA O RESULTADO FINAL DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA, CONVIDA A TODAS AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA CULTURA, COMO TAMBÉM, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC DA ÁREA DA CULTURA, PARA A CONSTRUÇÃO PARCIPATIVA DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, PARA EXECUÇÃO NO ANO 2024.
PUBLICA A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023
PUBLICA O RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023.
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 311/2015, de 20 de novembro de 2015, da lavra da Exma. Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com analogia ao que prevê o art. 162 da Lei Municipal nº 082/1991, considerando que esgotadas todas as tentativas de localização pessoal do respectivo interessado, INTIMA, pelo presente Edital, ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº 842.879.343-34, filho de Lucas Barbosa Marcos e de Veridiana Alves de Oliveira Marcos, para TOMAR CONHECIMENTO do julgamento proferido no bojo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2015, no qual figura como indiciado, cuja cópia segue anexa.
C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023
