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EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR 2024 19/06/2024

NOVO

19/06/2024

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 192/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, DA LAVRA DA EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM FULCRO NO ART. 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, CONSIDERANDO QUE ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO PESSOAL DA RESPECTIVA INTERESSADA, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, KATIA CLEANE DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 1004, CPF Nº 945.267.373-72, FILHA DE MARIA DA GRAÇA DE SOUSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2022, NO QUAL FIGURA COMO INDICIADA, SOB PENA DE REVELIA.

PLANO DE APLICAÇÃO 2024 06/06/2024

06/06/2024

Plano de Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB para execução no ano 2024, Município de Ocara-CE.

PLANO DE APLICAÇÃO 2024 28/05/2024

28/05/2024

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Ocara-CE, realizou no dia 25 de maio de 2024, a Escuta Pública para construção participativa do Plano de Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB para execução no ano 2024. Participaram do evento os representantes do Conselho Municipal de Cultura, trabalhadoras, trabalhadores, fazedores da cultura e autoridades do município. O documento é resultado de uma construção coletiva, em que os artistas locais puderam propor atividades para o fortalecimento da cultura do município de Ocara-CE.

ATA 2024 25/05/2024

25/05/2024

ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE OCARA PARA EXECUÇÃO NO ANO DE 2024.

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 2024 24/05/2024

24/05/2024

PUBLICA O RESULTADO FINAL DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2024 22/05/2024

22/05/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA, CONVIDA A TODAS AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA CULTURA, COMO TAMBÉM, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC DA ÁREA DA CULTURA, PARA A CONSTRUÇÃO PARCIPATIVA DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, PARA EXECUÇÃO NO ANO 2024.

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 2024 17/05/2024

17/05/2024

PUBLICA A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 2024 14/05/2024

14/05/2024

PUBLICA O RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR 2024 08/05/2024

08/05/2024

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 311/2015, de 20 de novembro de 2015, da lavra da Exma. Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com analogia ao que prevê o art. 162 da Lei Municipal nº 082/1991, considerando que esgotadas todas as tentativas de localização pessoal do respectivo interessado, INTIMA, pelo presente Edital, ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº 842.879.343-34, filho de Lucas Barbosa Marcos e de Veridiana Alves de Oliveira Marcos, para TOMAR CONHECIMENTO do julgamento proferido no bojo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2015, no qual figura como indiciado, cuja cópia segue anexa.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2024 06/05/2024

06/05/2024

C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2024 22/04/2024

22/04/2024

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

RESULTADO PRELIMINAR 2024 17/04/2024

17/04/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

1º ADITIVO 2024 10/04/2024

10/04/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 12.459.616/0001-04, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, considerando que a administração pública, por principio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foram alterados as especificações do item 3 e anexo II do Edital de Chamada Pública nº 001/2024, para credenciamento de agricultores (as) familiares e entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Cozinhas Comunitárias e Solidárias – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA

JULGAMENTO 2024 03/04/2024

03/04/2024

APROVO O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ACOLHO OS SEUS FUNDAMENTOS PARA, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021, ACOLHER O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS NA CITADA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA, E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE PAD, PELA INEXISTÊNCIA DE PROVAS, NESTES AUTOS, QUE AMPARE A CONDENAÇÃO DO SERVIDOR INDICIADO, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ILICITUDE DO MESMO.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2024 05/03/2024

05/03/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS - PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR 2024 05/03/2024

05/03/2024

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 133/2022. DE 09 DE MARÇO DE 2022, DA LAVRA DA EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM FULCRO NO ART. 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, CONSIDERANDO QUE ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO PESSOAL DA RESPECTIVA INTERESSADA, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, INGRITE DOS SANTOS SOUZA, BRASILEIRA, EX-SERVIDORA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO OCARA/CE, CPF: 076.455.823-40, FILHA DE FRANCISCO FARIAS SOUZA E DE MARIA ALISCIANA DOS SANTOS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, NO QUAL FUGURA COMO INDICIADA, SOB PENA DE REVELIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2024 22/01/2024

22/01/2024

C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.

PARECER SOBRE OS RECURSOS APRESENTADOS A COMISSÃO DA LEI PAULO GUSTAVO: 052/2023 20/12/2023

20/12/2023

Trata-se do parecer dos recursos interpostos a fase de habilitaçã da Lei Paulo Gustavo.

RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL 2023 14/12/2023

14/12/2023

RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL-Os candidatos listados estão aptos a participar da fase de habilitação do edital e seguirão o prazo e canais de comunicação expressos no mesmo. O proponente tem total responsabilidade no envio e qualidade dos documentos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 005/2023 04/12/2023

04/12/2023

Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2023 22/11/2023

22/11/2023

RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO DE OCARA.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 002/2023 17/11/2023

17/11/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO/ AUDIOVISUAL.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2023 17/11/2023

17/11/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 2023 17/11/2023

17/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 004/2023 13/11/2023

13/11/2023

Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2023 08/11/2023

08/11/2023

Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2023 30/10/2023

30/10/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2023 09/10/2023

09/10/2023

Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2023 19/09/2023

19/09/2023

Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.

TERMO DE ALTERAÇÃO: 001/2023 05/09/2023

05/09/2023

Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, o 1º Termo de Alteração do Edital STDS Nº 001/2023.

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