SECRETARIA

SEDUC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO(A)

Responsável pela condução das políticas educacionais do município, atua para garantir ensino de qualidade, valorização dos profissionais e ampliação do acesso à educação.

Amparo: Nomeação: 007/2025 - 01/01/2025

Matrícula: 0020434

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 30.301.779/0001-46

Telefone(s): (85) 3322-1011

E-MAIL: educacao@ocara.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:00H AS 17:00H.

Endereço: AVENIDA CORONEL JOÃO FELIPE, Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.755-000
SEDE

Mais informações do orgão
Apresentação
Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno. COMPROMISSO COM O FUTURO!
   
Missão
Planejar, promover, articular, coordenar e executar a política educacional do município, em consonância com as diretrizes emanadas dos órgãos integrantes dos sistemas em níveis federal e estadual; elaborar instrumentos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral do município, pertinentes a Rede Municipal de Ensino; fortalecer a Gestão Municipal e a Gestão Escolar visando à melhoria da qualidade do Ensino Fundamental e a consolidação do Ensino Infantil; fortalecer a gestão das unidades escolares, possibilitando graus progressivos de autonomia administrativa, financeira e pedagógica; administrar as escolas da Rede Municipal de Ensino; planejar, executar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades educacionais do município; promover ações com vistas à erradicação ou minimização dos índices de analfabetismo no município, através do acesso das crianças à educação infantil e de jovens e adultos; promover o atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de deficiências, preferencialmente, na rede regular de ensino; administrar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
   
Visão
Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.
   
Valores
Manter o ensino infantil, fundamental e especial, obrigatório e gratuito, de acordo com a legislação vigente e garantir a sua universalização, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; efetuar a pesquisa didático-pedagógica, o desenvolvimento de indicadores de desempenho profissional dos professores, bem como do sistema educacional da documentação escolar e assistência ao educando, estabelecendo articulações com outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo, entidades não governamentais e da iniciativa privada, para o desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem, e programação de atividades da rede municipal de ensino, no que se refere à assistência social, saúde, cultura, esporte, lazer; efetuar o fornecimento de material didático; instalar e manter os estabelecimentos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;
Dar orientação técnico-pedagógica ao pessoal do ensino municipal; manter convênios com órgãos públicos ou particulares para desenvolvimento das atividades recreativas; assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.
Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.
   
Propósito

Planejar, promover, articular, coordenar e executar a política educacional do município, em consonância com as diretrizes emanadas dos órgãos integrantes dos sistemas em níveis federal e estadual; elaborar instrumentos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral do município, pertinentes a Rede Municipal de Ensino; fortalecer a Gestão Municipal e a Gestão Escolar visando à melhoria da qualidade do Ensino Fundamental e a consolidação do Ensino Infantil; fortalecer a gestão das unidades escolares, possibilitando graus progressivos de autonomia administrativa, financeira e pedagógica; administrar as escolas da Rede Municipal de Ensino; planejar, executar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades educacionais do município; promover ações com vistas à erradicação ou minimização dos índices de analfabetismo no município, através do acesso das crianças à educação infantil e de jovens e adultos; promover o atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de deficiências, preferencialmente, na rede regular de ensino; administrar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

   
Funções

É o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;

É o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;

   
Atribuições da Secretaria
Art. 29. A Secretaria da Educação, representada pela sigla SEDUC, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;
Art. 29. A Secretaria da Educação, representada pela sigla SEDUC, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;
   
Atribuições do Gestor
Art. 29. A Secretaria da Educação, representada pela sigla SEDUC, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;
manter o ensino infantil, fundamental e especial, obrigatório e gratuito, de acordo com a legislação vigente e garantir a sua universalização, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
   
Nome Data início Data fim
Mais
ANA CLAUDIA FERNANDES 01/04/2016 31/12/2016
PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA 01/01/2017 31/12/2018
RAQUEL LOPES DE SOUSA 02/01/2019 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
ANA CLAUDIA FERNANDES 01/04/201631/12/2016
RAQUEL LOPES DE SOUSA 04/01/202331/12/2024
FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA 01/01/202531/12/2028
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA educacao@ocara.ce.gov.br
ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO ÀS ESCOLAS educacao@ocara.ce.gov.br
ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR educacao@ocara.ce.gov.br
ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO educacao@ocara.ce.gov.br
ASSISTENTE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS educacao@ocara.ce.gov.br
ASSISTENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS educacao@ocara.ce.gov.br
ASSISTENTE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR educacao@ocara.ce.gov.br
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA educacao@ocara.ce.gov.br
COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR educacao@ocara.ce.gov.br
COORDENADOR DE NÚCLEO DO PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM (85) 3322-1011
educacao@ocara.ce.gov.br
COORDENADOR DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E PAIC INTEGRAL educacao@ocara.ce.gov.br
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E REVITALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES educacao@ocara.ce.gov.br
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO educacao@ocara.ce.gov.br
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA educacao@ocara.ce.gov.br
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA EDUCACIONAL E FREQUÊNCIA ESCOLAR educacao@ocara.ce.gov.br
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR educacao@ocara.ce.gov.br
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS educacao@ocara.ce.gov.br
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (85) 33221-1011
educacao@ocara.ce.gov.br
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ADJUNTO (85) 3322-1011
educacao@ocara.ce.gov.br
SUB COORDENADOR DE APOIO ÀS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS educacao@ocara.ce.gov.br
SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL educacao@ocara.ce.gov.br
SUB COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA educacao@ocara.ce.gov.br
SUB COORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM educacao@ocara.ce.gov.br
SUB COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS educacao@ocara.ce.gov.br
SUB COORDENADOR DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E PAIC INTEGRAL educacao@ocara.ce.gov.br
Descrição Sigla Mais
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS - FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OCARA CMEO
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