EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIANE DE MELO FREIRE, matrícula nº 18.969, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 199/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JÔNATAS CARNEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 18.964, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 193/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Nomear a Senhora ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - C7, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: DIANA MARCIA AVELINO DE SOUZA, SUELENA PAULA COSTA FREIRE, ANTONIA ELIVANIA DA SILVA LIMA, HYGOR LEITE CAMPELO, KELLEN VIANA DA SILVA, LUCILA FERNANDES UCHOA BATISTA, MARIA GIRLENE DA SILVA
Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIA BRIGITTE GADELHA ARAUJO, EUGENIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, FRANCISCA DAYARA FREITAS DE LIMA, IRIS NATIELI SARAIVA DA SILVA, ITAISE SOARES DE FREITAS, JARLIENE RABELO DO VALE, LEIVIANY ROSELYN BARBOSA DE ALENCAR, LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, MARIA ANDRESSA DE LIMA SILVA, MARIA ELCY DA COSTA, MARIA IVONETE GONCALVES, MARIA JULIANA DA SILVA, MARIA SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA, MARIA SOCORRO RODRIGUES, MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA, PATRICIA VIEIRA DE ARAUJO SILVA, RAFAEL FERNANDES MARTINS, RAIMUNDO PERE
1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.2. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), que são efetivos 20hs semanais, nomeados com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. MAT. NOME ESCOLA 01 19341 EDUARDO FREITAS DA SILVA E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME 02 20487 FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 03 1130 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA
Coletiva: ANTONIA JOSIMEIRE ALEXANDRE ARAUJO, ERANDI FERREIRA DA SILVA, MARIA AURICELIA ALVES FERREIRA, MARIA VIEIRA DOS SANTOS ALVES, VANIA CLEMENTINO LOPES, EDUARDO FREITAS DA SILVA, FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES
Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: AMANDA LUZIA ALVES SILVA, ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, AURILEIDE LOPES DA SILVA, FRANCISCA CARLA XAVIER DE OLIVEIRA ARAUJO, IRISNAIRA SILVA COSTA, JUCILENE BESERRA DA SILVA MACIEL, MARIA CLEOMAR DA SILVA COSME, MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS VAZ, MARIA LUCIENE DE LIMA SANTOS
1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.2. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), que são efetivos 20hs semanais, nomeados com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. MAT. NOME ESCOLA 01 19373 MARIA ANIELE DA SILVA E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 02 0153 ZULENE MARIA MAIA DA SILVA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO
Coletiva: ANA CLEUMA DE LIMA, ANTONIO ALVES DE PAIVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARIAS, IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, MARIA ANIELE DA SILVA, ZULENE MARIA MAIA DA SILVA
Nomear a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ALDEMIZA CORREIA DA SILVA, ELANO JERONIMO DA SILVA, JOSE ELIELTON DA SILVA PEREIRA, MARIA LETICIA FERREIRA SOARES, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, SANDRA LUCIA MARTINS, SILVIA PRISCILA LIMA FERREIRA
Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIO FLAVIO GOMES DOS SANTOS, FABIANA MARIA DA SILVA, FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, IRANILDA PEREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM SILVA PEREIRA, MARIA AUCILENE DE LIMA FREIRE, MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO, NEIRIJANE CANDIDO LOPES ANDRADE, RAIMUNDO DE PAULO NOGUEIRA, THAIS SANTOS DE OLIVEIRA JONGE, SUZANA WANESSA DE MEDEIROS AMORIM
Nomear a Senhora ANA GLÓRIA SALVIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear interinamente, a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo LUANA CRISTINA CORREIA, no período de 02/01/2025 a 18/04/2025.
Nomear a Senhora FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIO ESCOLAR, matrícula 2.536, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 20.060, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 20.060, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3.231, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3.231, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora GLEIDE EDUARDO JERÔNIMO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula 0866, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor CLEUDEMIR ANDRADE SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1244, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO PAIC E PNAIC - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0310/0644, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MAGNA MARIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0498/0661, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MEIRIANE DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 2.528, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1.637, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.726, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor KENIO JOSE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TURISMO - C7, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.