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EXONERAR: 224/2024 - 05/04/2024

Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR: 223/2024 - 04/04/2024

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DIÁRIA: 014/2020 - 14/12/2020

Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília – DF, nos dia 15, 16 e 17 de dezembro de 2020, para resolver assuntos de inter [...]

DIÁRIA: 013/2020 - 16/09/2020

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DIÁRIA: 012/2020 - 16/09/2020

Designar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotado na Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, para v [...]

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LEIS: 1213/2024 - 12/04/2024

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E FIXA O VALOR DE R$ 2.118,00 (DOIS MIL CENTO E DEZOITO REAIS) O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA DE FISCAL TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 1212/2024 - 12/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1211/2024 - 07/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR OS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 016/2024 - 10/04/2024

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

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DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA RITA PEREIRA DA COSTA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 30/01/2024

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