Prefeitura de Ocara

Lista de ações dos conselhos Foram encontradas 85 registros

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REFERENTE À JANEIRO DE 2022	25/01/2022	REUNIÃO
Resolução Nº 10 de 2021. Dispõe sobre o exercício dos cargos de Direção, Coordenação Pedagógica e Secretários Escolares de instituições municipais de ensino da educação básica e dá outras providências.	29/09/2021	RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE À SETEMBRO DE 2021	01/09/2021	REUNIÃO
RESOLUÇÃO DE Nº 09/2020. Estabelece normas e orientações sobre retorno das aulas e o regime especial de atividades de aprendizagem não presenciais para o ensino fundamental e reorganização do calendário das atividades da educação	28/08/2020	RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JUNHO A SETEMBRO DE 2020.	05/06/2020	REUNIÃO
Resolução de Nº 08/2020, dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Município de Ocara-ce, para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida	30/03/2020	RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
Resolução de Nº 07/2020, dispõe em caráter expecional, sobre os Recredenciamentos de instituições de ensino, aotorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos e/ou etapas de educação infantil, do ensino fundamenta	30/03/2020	RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
PORTARIA DE Nº 01/2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE OCARA - (CMEO).	15/01/2020	PORTARIA
PORTARIA Nº 02/2019 CRIA A COMISSÃO BICAMERAL DESTE COLEGIADO QUE TRATA SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, DOCUMENTO CURRICULAR DO CEARÁ, E DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR DE OCARA.	14/01/2020	PORTARIA
RESOLUÇÃO CMEO Nº 06/2019	17/12/2019	RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
PARECER Nº 14/2019 APROVA QUE A mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental São Marcos, para Escola de Ensino Fundamental Simão Marcos da Silva, INEP Nº 23058021, no Município de Ocara.	17/12/2019	PARECER
ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO 2019.	30/08/2019	REUNIÃO
ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DE 2019	15/08/2019	REUNIÃO
ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2018.	28/05/2019	REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 01-2018 DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SEUS CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.	28/05/2019	RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
RESOLUÇÃO Nº 04/2018,FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFESSORES QUE LECIONAM EM DISCIPLINAS AFINS.	28/05/2019	RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
EMENTA DE CREDENCIAMENTO DA E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, PROCESSO Nº 13, PARECER Nº 13/2019 APROVADO EM 22/05/2019.	22/05/2019	EMENTA DE CREDENCIAMENTO DE ESCOLA
ESCOLA MUNICIPAL CORDULINO RODRIGUES DA SILVA CREDENCIADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE OCARA.	22/05/2019	CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS
RESOLUÇÃO Nº 03/2018, FIXA NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/05/2019	RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
RESOLUÇÃO Nº 05/2018, FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OCARA.	20/05/2019	RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
ESCOLA PARTICULAR INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA ÁUREA	10/04/2019	CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS
RESOLUÇÃO Nº 02/2018, FIXA AS NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA.	22/02/2019	RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
ESCOLAS MUNICIPAIS CREDENCIADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OCARA	21/12/2018	CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS
REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)	02/08/2017	REGIMENTO CME
	31/12/1969

Lista de ações dos conselhos

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