| ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DE 2019 |
15/08/2019 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 04/2018,FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFESSORES QUE LECIONAM EM DISCIPLINAS AFINS. |
28/05/2019 |
RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA |
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| RESOLUÇÃO Nº 01-2018 DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SEUS CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. |
28/05/2019 |
RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA |
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| ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2018. |
28/05/2019 |
REUNIÃO |
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| EMENTA DE CREDENCIAMENTO DA E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, PROCESSO Nº 13, PARECER Nº 13/2019 APROVADO EM 22/05/2019. |
22/05/2019 |
EMENTA DE CREDENCIAMENTO DE ESCOLA |
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| ESCOLA MUNICIPAL CORDULINO RODRIGUES DA SILVA CREDENCIADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE OCARA. |
22/05/2019 |
CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS |
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| RESOLUÇÃO Nº 05/2018, FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OCARA. |
20/05/2019 |
RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA |
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| RESOLUÇÃO Nº 03/2018, FIXA NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2019 |
RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA |
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| ESCOLA PARTICULAR INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA ÁUREA |
10/04/2019 |
CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS |
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| RESOLUÇÃO Nº 02/2018, FIXA AS NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA. |
22/02/2019 |
RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA |
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| ESCOLAS MUNICIPAIS CREDENCIADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OCARA |
21/12/2018 |
CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS |
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| REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) |
02/08/2017 |
REGIMENTO CME |
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31/12/1969 |
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ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DE 2019
Tipo: REUNIÃO
Data: 15/08/2019
RESOLUÇÃO Nº 04/2018,FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFESSORES QUE LECIONAM EM DISCIPLINAS AFINS.
Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
Data: 28/05/2019
RESOLUÇÃO Nº 01-2018 DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SEUS CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.
Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
Data: 28/05/2019
ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2018.
Tipo: REUNIÃO
Data: 28/05/2019
EMENTA DE CREDENCIAMENTO DA E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, PROCESSO Nº 13, PARECER Nº 13/2019 APROVADO EM 22/05/2019.
Tipo: EMENTA DE CREDENCIAMENTO DE ESCOLA
Data: 22/05/2019
ESCOLA MUNICIPAL CORDULINO RODRIGUES DA SILVA CREDENCIADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE OCARA.
Tipo: CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS
Data: 22/05/2019
RESOLUÇÃO Nº 05/2018, FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
Data: 20/05/2019
RESOLUÇÃO Nº 03/2018, FIXA NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
Data: 20/05/2019
ESCOLA PARTICULAR INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA ÁUREA
Tipo: CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS
Data: 10/04/2019
RESOLUÇÃO Nº 02/2018, FIXA AS NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA.
Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA
Data: 22/02/2019
ESCOLAS MUNICIPAIS CREDENCIADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OCARA
Tipo: CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS
Data: 21/12/2018
REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
Tipo: REGIMENTO CME
Data: 02/08/2017
