| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| CONVÊNIO UNICATÓLICA/PMO 01/08/2016 |
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO DA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ, CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA-CE. |
31/12/201601/08/2016 | Andamento | ||
| CONVÊNIO SSPD 11/04/2016 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ ESTABELECER REGRAS PARA PROPOCIONAR A CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE OCARA, NO DESEMPENHONDE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS CONTITUCIONAIS. |
31/12/201611/04/2016 | Andamento | ||
| 002/2016 SMS 26/02/2016 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA O PRESENTE OBJETO SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL 8.666/1993, ONDE ESTABELECE BASES PARA UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENIENTES, VISANDO PROMOVER UM MAIOR INCENTIVO À CATEGORIA DOS AGENTES DE SAÚDE, QUE DESEMPENHARÁ ATIVIDADES EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
31/12/201626/02/2016 | Andamento | ||
| 001/2016 SMS 26/02/2016 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA O PRESENTE OBJETO SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL 8.666/1993, ONDE ESTABELECE BASES PARA UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENIENTES, VISANDO PROMOVER UM MAIOR INCENTIVO À CATEGORIA DOS AGENTES DE SAÚDE, QUE DESEMPENHARÁ ATIVIDADES EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
31/12/201626/02/2016 | Andamento | ||
| 002/2016 SJC 04/01/2016 |
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO MANUTENÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE OCARA (CE), COM O FORNECIMENTO MENSAL, PELAS PARTES, DE DIVERSOS MATERIAS, QUE POSSAM FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INTRUMENTO, NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DOS PRESOS ALI CUSTODIADOS. |
31/12/201604/01/2016 | Andamento | ||
| CONTRATO DE RATEIO 002/2016 23/12/2015 |
CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de Obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional DRA. MÁRCIA MOREIRA DE MENESES, localizada no município de PACAJUS, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Região de Saúde de Cascavel, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.692/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel CPSRCAS. |
31/12/201623/12/2015 | Andamento | ||
| CONTRATO DE RATEIO 001/2016 23/12/2015 |
CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de Obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão dO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS REGIONAL - DR. FRANCISCO MANSUETO DE SOUSA, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Região de Saúde de Cascavel, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.692/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel CPSRCAS. |
31/12/201623/12/2015 | Andamento |
