DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ESPEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE COMTRIBUIÇÃO.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO DE OCARA ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OCARA.
DECRETA 03(TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE OCARA-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSENICE MOREIRA LOPES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOÃO DA COSTA GOMES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO.
DECLARA LUTO OFICIAL O DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICIPIO DE OCARA-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOÃO DA COSTA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA (3)TRÊS DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, WAGNER SANTOS MORAES.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA FRANSCISCA NETA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA DOS SANTOS MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA SUA APOSENTADORIA POR IDADE.
REGULAMENTA A PROGRESSÃO NOS GRAUS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS DO CAPÍTULO V, SEÇÃO I DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2007, CORRESPONDENTE AO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE OCARA E INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NO ART. 38 DO MESMO INSTITUTO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CÍVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA-CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 18 DE MARÇO DE 2019, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REGULAMENTAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE USO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA NAÍLA LOPES DODÓ, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I-5, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA NO CORRRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTODA SERVIDORA MARLUCIA NUNES FREIRE, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA OZELI DE LIMA NONATO, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORES POR IDADE.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CE, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕE DURANTE TODO PERÍODO DE 09 A 11 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO ACARAPE, DO ESTADO DO CEARÁ EM APOIO AO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PAARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DO ESTADO DO CEARÁ EM APOIO AO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE OCARA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO ESPECIFICO DE MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.039 DE 18 DE MAIO DE 2018, QUE NOS TERMOS DO ART. 10, ANEXO II, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA - B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
