Prefeitura de Ocara

DISPENSA: 083/2025 DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/08/2025

Data da divulgação do extrato: 22/08/2025

Data da ratificação: 28/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/08/2025

Valor estimado: R$ 60.999,96 (sessenta mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E FINANCEIRO, ENGLOBANDO PROJEÇÕES DAS RECEITAS E DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OCARA, NO TOCANTE AOS RECURSOS PRÓPRIOS, DO ESTADO E DA UNIÃO, CONTEMPLANDO TAMBÉM OS RECURSOS DO FUNDEB, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, INDICADORES E PERCENTUAIS MÍNIMOS A SEREM APLICADOS NAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONFORME LEGISLAÇÃO CORRELATA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OCARA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI O QUE APRESENTOU MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA

Justificativa do preço

CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA ELETRONICA ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	WWW.OCARA.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Responsável pela Informação	REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
C A L CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA	34.058.286/0001-88	VENCEDOR	60.000,00

Andamento

DATA: 29/08/2025 - 16:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA

DATA: 22/08/2025 - 13:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: REGIANE SEVERIANO DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DISPENSA ELETRONICA	PDF	124KB
ANEXO I	PDF	98KB
ANEXO II	PDF	73KB
PROPOSTA	PDF	1MB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DISPENSA ELETRONICA

PDF

124KB

ANEXO I

PDF

98KB

ANEXO II

PDF

73KB

PROPOSTA

PDF

1MB

TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	202508290001	2025	C A L CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA	60.000,00	29/08/2025 29/08/2026

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

202508290001

2025

C A L CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA

60.000,00

29/08/2025
29/08/2026

Dispensas e inexigibilidade.

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