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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 015/2026 DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/04/2026
Data da divulgação do extrato: 14/04/2026
Data da ratificação: 14/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 14/04/2026
Valor estimado: R$ 130.593,83 (cento e trinta mil, quinhentos e noventa e três REAIS e oitenta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR ESCOLHIDO SERÁ O QUE APRESENTAR O MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA
Justificativa do preço
CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA ELETRONICA ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.OCARA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pela Informação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 21.541.555/0001-10 VENCEDOR 125.789,88
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DISPENSA ELETRONICA PDF 10MB
ANEXO I PDF 22MB
ANEXO II PDF 3MB
PROPOSTA PDF 11MB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604150001 2026 LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 125.789,88 15/04/2026
15/12/2026
VIGENTE
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