Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PPA - PLANO PLURIANUAL DECRETO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL DE SELEÇÃO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011; INFORMATIVO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Comissão do Patrimônio RELAÇÃO DAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO CME EDITAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTUELAR RESOLUÇÕES RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES. CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES RESULTADO DA PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR DE OCARA RESULTADO DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES TERMO ADITIVO Nº 01 DO EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01-2019 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2015 A 2017. RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 2015 A 2017. RESULTADO DA ETAPA FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2019 CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DECRETO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA NOTA TÉCNICA POLITICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROPOSTA CURRICULAR 9º ANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS EDITAL AUXILIO EMERGENCIAL RESULTADO DO EDITAL DE AUXILIO EMERGENCIAL 002-2020 RESULTADO DO EDITAL 003-2020 AUXILIO EMERGENCIAL RESULTADO DO EDITAL 03/2020 AUXILIO EMERGEENCIAL RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DO EDITAL 004-2020 RESULTADO DA AVALIAÇAO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSAO NA CARREIRA DO MAGISTERIO - 2018 A 2020 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2018 A 2020 EDITAL SUBMISSÃO DE RECURSOS EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA RETIFICADO RESULTADO DAS INCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001-2022 - INSTRUÇÕES PARA LOCAIS DE PROVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICAÇÃO 1 - EDITAL Nº 001 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 LEI COMPLEMENTAR EMENDA A LEI ORGÂNICA CHAMAMENTO PÚBLICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL JULGAMENTO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001-2023 - CMDCA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL PARECER SOBRE OS RECURSOS APRESENTADOS A COMISSÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR 1º ADITIVO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PLANO DE APLICAÇÃO ATA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023 CONVITE COMUNICADO 2º TERMO DE ALTERAÇÃO 3º TERMO DE ALTERAÇÃO RESULTADO FINAL 4º TERMO DE ALTERAÇÃO 5º TERMO DE ALTERAÇÃO CONVOCAÇÃO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DE CULTURA OCARA-CE ALTERAÇÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO ALTERAÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - COMISSÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL STDS 012025, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS, CONFORME ITEM 1.2 CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO. RELAÇÃO DOS INSCRITOS, CONFORME ITEM 1.2 DO EDITAL STDS Nº 01-2025 RELAÇÃO DOS INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL STDS 001 VERIFICAÇÃO DOS REQUESITOS INSTRUÇÃO NORMATIVA RELAÇÃO DOS HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS - STDS - EDITAL 001 GABARITO SELEÇÃO 2025 GABARITO PROVA OBJETIVA SELEÇÃO STDS EDITAL 001 RESULTADO DEFINITIVO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO - SELEÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PRORROGA AS INSCRIÇÕES REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 ERRATA INSTRUÇÃO NORMATIVA 0012025 INSTRUÇÃO NORMATIVA 0012025 - CONTIN INSTRUÇÃO NORMATIVA 0022025 -CONTIN RETIFICAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA RELAÇÃO DOS MESÁRIOS CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CONVOCAÇÃO PARA 2 FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA ENTREVISTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA 2 FASE EDITAL SIMPLIFICADO 001 TERMO ADITIVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVÊNIO TERMO DE COMODATO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR Ato Administrativo NOTA DE ESCLARECIMENTO PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE Medicamentos de Alto Custo RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO
