30/07/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.016/2017, Nº 606-A/2009 E Nº 569/2008, BEM COMO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 019-A/2008 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS, PARA REAJUSTAR OS VALORES DAS BOLSAS CONCEDIDAS AOS JOVENS MÚSICOS DO PROGRAMA MÚSICA E CIDADANIA, AMPLIAR O QUANTITATIVO DE BOLSAS, INSTITUIR BOLSAS PARA MONITORES E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
