INEXIGIBILIDADE: 042/2025 INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/09/2025

Data da divulgação do extrato: 09/09/2025

Data da ratificação: 09/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/09/2025

Valor estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO À ESCOLA SEBASTIÃO FREIRE BRAGA VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI O QUE APRESENTOU MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA

Justificativa do preço

CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE

Fundamentação legal

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART 74 INCISO V,DA LEI Nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	WWW.OCARA.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Responsável pela Informação	REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
YOHANA MARIA FREITAS DA SILVA	*.276.463-	VENCEDOR	4.800,00

Andamento

DATA: 09/09/2025 - 09:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: REGIANE SEVERIANO DA SILVA

DATA: 09/09/2025 - 16:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO	PDF	2MB
DECLARAÇÃO	PDF	947KB
TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO

PDF

2MB

DECLARAÇÃO

PDF

947KB

TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025090901	2025	YOHANA MARIA FREITAS DA SILVA	4.800,00 1.200,00	09/09/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025090901

2025

YOHANA MARIA FREITAS DA SILVA

4.800,00
1.200,00

09/09/2025
31/12/2025
VIGENTE

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