DISPENSA: 013/2026 DE - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/03/2026

Data da divulgação do extrato: 20/03/2026

Data da ratificação: 26/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 26/03/2026

Valor estimado: R$ 18.800,04 (dezoito mil, oitocentos REAIS e centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR ESCOLHIDO SERÁ O QUE APRESENTAR O MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA

Justificativa do preço

CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE

Fundamentação legal

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART 74 INCISO V,DA LEI Nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	WWW.OCARA.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pela Informação	REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação	JARDEL MATOS DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL	JARDEL MATOS DE LIMA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 20/03/2026 - 08:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: REGIANE SEVERIANO DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DISPENSA ELETRONICA	PDF	116KB
ANEXO I	PDF	98KB
ANEXO II	PDF	73KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DISPENSA ELETRONICA

PDF

116KB

ANEXO I

PDF

98KB

ANEXO II

PDF

73KB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?