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INEXIGIBILIDADE: 011/2026 INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/05/2026
Data da divulgação do extrato: 15/05/2026
Data da ratificação: 15/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/05/2026
Valor estimado: R$ 20.268,00 (vinte mil, duzentos e sessenta e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA FILIAÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES EM CADASTRO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR ESCOLHIDO SERÁ O QUE APRESENTAR O MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA
Justificativa do preço
CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE
Fundamentação legal
A PRESENTE INEXIGIBILIDADE ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART 74 INCISO V,DA LEI Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.OCARA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pela Informação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MACIÇO DE BATURITE 03.028.332/0001-72 VENCEDOR 20.268,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO PDF 2MB
DECLARAÇÃO PDF 840KB
TERMO RATIFICAÇÃO PDF 984KB
EXTRATO PDF 690KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026051801 INEX 2026 CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MACIÇO DE BATURITE 20.268,00
1.689,00		 18/05/2026
18/05/2027
VIGENTE
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