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INEXIGIBILIDADE: 014/2026 INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/05/2026
Data da divulgação do extrato: 22/05/2026
Data da ratificação: 22/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/05/2026
Valor estimado: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NA LOCALIDADE DE FOVEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR ESCOLHIDO SERÁ O QUE APRESENTAR O MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA
Justificativa do preço
CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE
Fundamentação legal
A PRESENTE INEXIGIBILIDADE ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART 74 INCISO V,DA LEI Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.OCARA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pela Informação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Educação FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA MIRIAN DE MENDONÇA OLIVEIRA ***.898.273-** VENCEDOR 3.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
processo PDF 2MB
declaração PDF 1MB
termo homologação PDF 860KB
extrato PDF 918KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026052201 2026 FRANCISCA MIRIAN DE MENDONÇA OLIVEIRA 3.600,00
300,00		 22/05/2026
22/05/2027
VIGENTE
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