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DISPENSA: 028/2026 DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/05/2026
Data da divulgação do extrato: 09/06/2026
Data da ratificação: 09/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/06/2026
Valor estimado: R$ 50.271,73 (cinquenta mil, duzentos e setenta e um REAIS e setenta e três centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, VISANDO ESTRUTURAR E GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MOTIVO DA ESCOLHA DA PROPOSTA
Justificativa do preço
CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA ELETRONICA ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.OCARA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pela Informação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PH COMERCIAL LTDA 51.127.841/0001-03 VENCEDOR 49.610,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DISPENSA ELETRONICA PDF 128KB
ANEXO I PDF 112KB
ANEXO II PDF 78KB
PROPOSTA PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 202606090001 2026 PH COMERCIAL LTDA 49.610,00 09/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
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