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DISPENSA: 007/2025 DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/03/2025
Data da divulgação do extrato: 26/03/2025
Data da ratificação: 02/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/04/2025
Valor estimado: R$ 50.799,96 (cinquenta mil, setecentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO, INCLUINDO ANALISE DE NORMATIVAS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI O QUE APRESENTOU MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA
Justificativa do preço
CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA ELETRONICA ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.OCARA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JANYARA CLAUDIO BRASIL
Responsável pela Informação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação DANYELLE FERNANDES BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DANYELLE FERNANDES BEZERRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCELO BARROS DA SILVA 02751002358 33.089.232/0001-17 VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DISPENSA ELETRONICA PDF 2MB
ANEXO I - PROJETO BASICO PDF 1MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 553KB
TERMO HOMOLOGAÇÃO PDF 131KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 202504090001 2025 MARCELO BARROS DA SILVA 02751002358 48.000,00 09/04/2025
09/04/2026
VIGENTE
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