|
INEXIGIBILIDADE |
033/2025 INEX |
2025 |
14/05/2025 |
R$ 450.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SEU DESEJO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DAS ALMAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO |
14/05/2025 |
FECHADA |
15/05/2025 |
|
|
DISPENSA |
013/2025 DE |
2025 |
12/05/2025 |
R$ 56.345,43 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
Secretaria de Saúde |
12/05/2025 |
FECHADA |
23/05/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
032/2025 INEX |
2025 |
09/05/2025 |
R$ 150.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NODA DE CAJÚ PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FEIRA CAJUMEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO |
09/05/2025 |
FECHADA |
09/05/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
031/2025 INEX |
2025 |
09/05/2025 |
R$ 50.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SUZY NAVARRO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FEIRA CAJUMEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO |
09/05/2025 |
FECHADA |
09/05/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
030/2025 INEX |
2025 |
09/05/2025 |
R$ 85.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GIL MENDES PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DAS ALMAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO |
09/05/2025 |
FECHADA |
09/05/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
029/2025 INEX |
2025 |
09/05/2025 |
R$ 180.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JUNIOR VIANNA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO OCARA JUNINO 2025, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DE OCARA/CE |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO |
09/05/2025 |
FECHADA |
09/05/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
028/2025 INEX |
2025 |
09/05/2025 |
R$ 100.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA JOYCE TAYNÁ PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FEIRA CAJUMEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO |
09/05/2025 |
FECHADA |
09/05/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
027/2025 INEX |
2025 |
09/05/2025 |
R$ 120.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GLEYDSON GAVIÃO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FEIRA CAJUMEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DE OCARA/CE |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO |
09/05/2025 |
FECHADA |
09/05/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
026/2025 INEX |
2025 |
09/05/2025 |
R$ 1.100.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WESLEY SAFADÃO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DAS ALMAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO |
09/05/2025 |
FECHADA |
09/05/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
025/2025 INEX |
2025 |
09/05/2025 |
R$ 650.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATANZINHO LIMA PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DAS ALMAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DE OCARA/CE |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO |
09/05/2025 |
FECHADA |
09/05/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
009/2025 PE |
2025 |
08/05/2025 |
R$ 94.830,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA HIDRÁULICA TRASEIRA, A SER ACOPLADA EM TRATOR AGRÍCOLA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
21/05/2025 |
FECHADA |
26/05/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
007/2025 PE |
2025 |
07/05/2025 |
R$ 3.359.711,89 |
MAIOR DESCONTO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COM APOIO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, JUNTOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
Secretaria da Educação, Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Saúde |
22/05/2025 |
FECHADA |
25/06/2025 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
002/2025 CE |
2025 |
07/05/2025 |
R$ 466.088,32 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO GRAMADO, PINTURA DE MURO, MURETA E ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VEUBER MAIA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO |
22/05/2025 |
FECHADA |
05/06/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
024/2025 INEX |
2025 |
06/05/2025 |
R$ 309.600,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE RESOLUÇÕES E NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO NA GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. |
Secretaria da Educação, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social |
06/05/2025 |
FECHADA |
07/05/2025 |
|
|
DISPENSA |
012/2025 DE |
2025 |
29/04/2025 |
R$ 40.500,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS VINCULADOS A STDS MUNICIPAL, COM CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, SUPORTE A GESTAO DO SUAS NA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS E DOS PLANOS MUNICIPAIS, NO QUE SE REFERE AS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social |
29/04/2025 |
FECHADA |
14/05/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
022/2025 INEX |
2025 |
28/04/2025 |
R$ 5.881,92 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA TURMA DA ESCOLA JOAQUIM MARTINS DE SOUZA VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
Secretaria da Educação |
28/04/2025 |
FECHADA |
28/04/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
021/2025 INEX |
2025 |
28/04/2025 |
R$ 100.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA STYLLUS PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DE OCARA/CE |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO |
28/04/2025 |
FECHADA |
28/04/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
019/2025 INEX |
2025 |
28/04/2025 |
R$ 8.400,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
Secretaria de Saúde |
28/04/2025 |
FECHADA |
28/04/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
018/2025 INEX |
2025 |
28/04/2025 |
R$ 59.760,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
Secretaria de Administração e Planejamento |
28/04/2025 |
FECHADA |
28/04/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
020/2025 INEX |
2025 |
25/04/2025 |
R$ 8.370,84 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE DUAS SALAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE TURMAS DA ESCOLA JOAQUIM MARTINS DE SOUZA VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
Secretaria da Educação |
25/04/2025 |
FECHADA |
25/04/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
017/2025 INEX |
2025 |
25/04/2025 |
R$ 35.940,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DETRAN VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
Secretaria de Administração e Planejamento |
25/04/2025 |
FECHADA |
25/04/2025 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
001/2025 CE |
2025 |
24/04/2025 |
R$ 2.968.570,23 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE IP, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. |
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
09/05/2025 |
FECHADA |
28/05/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
006/2025 PE |
2025 |
22/04/2025 |
R$ 220.000,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS (ITENS REMANESCENTES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
Secretaria de Saúde |
05/05/2025 |
FECHADA |
13/05/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
014/2025 INEX |
2025 |
16/04/2025 |
R$ 15.600,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMOVEL REFERENTE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
Secretaria de Saúde |
16/04/2025 |
FECHADA |
16/04/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
015/2025 INEX |
2025 |
15/04/2025 |
R$ 14.400,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA CAF VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. |
Secretaria de Saúde |
15/04/2025 |
FECHADA |
16/04/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
016/2025 INEX |
2025 |
11/04/2025 |
R$ 50.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LAZZARO GAMMA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DE OCARA/CE |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO |
11/04/2025 |
FECHADA |
14/04/2025 |
|
|
DISPENSA |
011/2025 DE |
2025 |
10/04/2025 |
R$ 21.163,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2026 |
Secretaria de Finanças e Arrecadação |
10/04/2025 |
FECHADA |
16/04/2025 |
|
|
DISPENSA |
010/2025 DE |
2025 |
09/04/2025 |
R$ 62.164,93 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA BASE DO RAIO NO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
Gabinete do Prefeito |
09/04/2025 |
FECHADA |
14/04/2025 |
|
|
DISPENSA |
009/2025 DE |
2025 |
04/04/2025 |
R$ 62.720,04 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E-MAILS INSTITUCIONAIS E FLUXO DE CONTRATAÇÕES COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
Secretaria de Administração e Planejamento |
04/04/2025 |
FECHADA |
10/04/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
005/2025 PE |
2025 |
04/04/2025 |
R$ 156.399,96 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA NA AREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA SIMEC-MODULO OBRAS 2.0, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
Secretaria da Educação |
24/04/2025 |
FECHADA |
25/04/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
013/2025 INEX |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 12.000,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
Secretaria da Educação |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
012/2025 INEX |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 12.000,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
Secretaria da Educação |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
|
|
DISPENSA |
008/2025 DE |
2025 |
28/03/2025 |
R$ 47.231,52 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OCARA/CE - IPMO |
Instituto de Previdência do Município de Ocara |
28/03/2025 |
FECHADA |
03/04/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
011/2025 INEX |
2025 |
26/03/2025 |
R$ 15.600,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL REFERENTE A INSTALAÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL VISANDO ACOMODAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OCARA-CE |
Secretaria de Administração e Planejamento |
26/03/2025 |
FECHADA |
27/03/2025 |
|
|
DISPENSA |
007/2025 DE |
2025 |
26/03/2025 |
R$ 50.799,96 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO, INCLUINDO ANALISE DE NORMATIVAS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
26/03/2025 |
FECHADA |
08/04/2025 |
|
|
DISPENSA |
006/2025 DE |
2025 |
26/03/2025 |
R$ 42.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASILIA/DF JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTERIO E DEMAIS ORGÃO), A CAMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGISTICO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA |
Secretaria da Educação, Secretaria de Saúde, Gabinete do Prefeito |
26/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
010/2025 INEX |
2025 |
20/03/2025 |
R$ 452.678,24 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JUDICIARIOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINARIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS INDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSARIO EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICIPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ULTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXILIO A SECRETARIA DE SAUDE DE OCARA/CE |
Secretaria de Saúde |
20/03/2025 |
FECHADA |
21/03/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
009/2025 INEX |
2025 |
17/03/2025 |
R$ 674.790,52 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ANALISE, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES ORINDOS DE ARRECADAÇÃO DO IRRF SOBRE RENDIMENTOS E/OU VALORES PAGOS AO MUNICIPIO, E PELAS PESSOAS JURIDICAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS A ESTES, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O TEMA 1130 DO STF, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES IDENTIFICADAS E EFETIVAÇÃO DO INCREMENTO DE RECEITAS AOS COFRES DO MUNICIPIO DE OCARA |
Secretaria de Finanças e Arrecadação |
17/03/2025 |
FECHADA |
17/03/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
008/2025 INEX |
2025 |
17/03/2025 |
R$ 49.837,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OCARA |
Instituto de Previdência do Município de Ocara |
17/03/2025 |
FECHADA |
17/03/2025 |
|
|
DISPENSA |
005/2025 DE |
2025 |
17/03/2025 |
R$ 35.700,00 |
MENOR PREÇO |
LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, PORTAL DA TRANSPARENCIA, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DO SERVIDOR |
Instituto de Previdência do Município de Ocara |
17/03/2025 |
FECHADA |
28/03/2025 |
|
