O documento pode ser solicitado na secretaria da escola onde o aluno está matriculado.
A solicitação deve ser feita diretamente na unidade escolar.
As matrículas são realizadas nas escolas municipais durante o período divulgado pela Secretaria de Educação.
O pedido de acesso à informação deverá conter: - Nome do requerente - Número de documento oficial de identificação válido - Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e - Endereço físico ou eletrônico (e-mail) do requerente, para recebimento da informação solicitada.
