Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Gráfico por relevância

Lista de Portarias Foram encontrados 858 registros

EXONERAR: 336/2026 31/08/2026 · Coletiva: Andreza Cristina da Silva Carneiro, ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, Genezia Alessandra Correia Bezerra, JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, MIRIAN FREIRE FACO, PAULA YASMIM ALVES DE OLIVEIRA · Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 335/2026 31/08/2026 · Coletiva: ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO · Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 334/2026 31/08/2026 · Coletiva: CARLIANA MENDES DOS SANTOS, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES · Exonerar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos efetivos relacionados, das funções e atribuições dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DIÁRIA: 058/2026 10/08/2026 · Agente: Victoria Regia de Brito Souza Torres Bezerra · Cargo: ENFERMEIRO · Designar a Senhora VICTORIA REGIA DE BRITO SOUZA TORRES BEZERRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Enfermeira, ? viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de agosto de 2026, para participar da Reunião Ampliada de Secretários de Saúde do Ceará, a ser realizada a partir das 8h30, no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP. O encontro terá como pauta a discussão de temas de relevante interesse para a gestão municipal da saúde, especialmente o "Provimento Médico nos Municípios Cearenses" e a "Contratualização na Saúde e Condutas Vedadas à Gestão Pública no Período Eleitoral". A participação no evento proporcionará o acesso a informações, orientações e experiências relacionadas à organização e ao fortalecimento da assistência médica nos municípios, bem como ao aprimoramento dos procedimentos de contratualização na área da saúde e à adequada condução da gestão pública durante o período eleitoral.Acessar INSTITUIR: 002 SMS/2026 04/08/2026 · Coletiva: Izabelle Lima de Moura, SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, Victoria Regia de Brito Souza Torres Bezerra, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO · INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NMSP E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE - TSP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 001 SMS/2026 29/07/2026 · Coletiva: MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO, GABRIEL DA SILVA COSME, Beatriz Oliveira Lopes, ICLAUDINA PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, CHELTON RAMOS DE SÁ, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, ANA VITORIA LIMA MARCOS, Victoria Regia de Brito Souza Torres Bezerra, CARLIANA MENDES DOS SANTOS, Stephany Teófilo de Sousa, Gisele Matias Ferreira, SAMIA DA SILVA LOPES, NADIA RAQUEL FREI · Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde NUMEPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ocara, para o desenvolvimento de suas atividades, sem prejuízo do exercício de suas atribuições nos respectivos serviços da Rede Municipal de Saúde.Acessar CONCEDER: 304/2026 21/07/2026 · Agente: ANTONIA MARCILANIA DA SILVA · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCEDER: 303/2026 21/07/2026 · Agente: SAMARA ANTONIA DE OLIVEIRA · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAR: 296/2026 06/07/2026 · Agente: LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA · Cargo: DENTISTA PSF · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA, matrícula nº 20.133, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 395/2024, de 01/10/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar NOMEAR: 294/2026 01/07/2026 · Agente: Francisco Ancelmo de Oliveira · Cargo: GERENTE DE UNIDADE · Nomear o Senhor FRANCISCO ANCELMO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 293/2026 01/07/2026 · Coletiva: ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCA, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, IZAIAS FELIPE DOS SANTOS · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCEDER: 256/2026 18/06/2026 · Agente: ROSYLENY MOREIRA CAMPOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1 · Conceder a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPO, matrícula 4726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 02 (dois) meses consecutivos, a partir de 18 de junho de 2026 a 17 de agosto de 2028.Acessar NOMEAR: 212/2026 01/06/2026 · Coletiva: Andreza Cristina da Silva Carneiro, ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, Genezia Alessandra Correia Bezerra, JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, MIRIAN FREIRE FACO, PAULA YASMIM ALVES DE OLIVEIRA · Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 211/2026 01/06/2026 · Coletiva: CARLIANA MENDES DOS SANTOS, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES, ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO · 1º. Nomear os Servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos efetivos relacionados, para exercer as funções e atribuições dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2º. Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 182/2026 30/04/2026 · Agente: ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS · Cargo: COORDENADOR · Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO (CORAM) - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar RETIFICAR: 168/2026 15/04/2026 · Agente: JERUZA MARIA SANTOS LIMA · Cargo: FARMACEUTICA · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 287/2006, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL RELATIVO À CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 151/2026 01/04/2026 · Agente: Andreza Dodó da Silva · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora ANDREZA DODÓ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 150/2026 01/04/2026 · Agente: Paulo Queiroz da Silva · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor PAULO QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 149/2026 01/04/2026 · Agente: Francisco Werbeson da Silva Rodrigues · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor FRANCISCO WERBESON DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 148/2026 01/04/2026 · Agente: ANTONIO WADSON GOMES MARTINS · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 143/2026 31/03/2026 · Agente: ANTONIO WADSON GOMES MARTINS · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Exonerar o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 8, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 136/2026 18/03/2026 · Agente: ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTES - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar CONSTITUIR: 064/2026 03/02/2026 · Coletiva: CARLIANA MENDES DOS SANTOS, CLEZIVAM DODO DA SILVA, JERUZA MARIA SANTOS LIMA, MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES · CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), EXECUTADO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar NOMEAR: 060/2026 02/02/2026 · Agente: CLEZIVAM DODO DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Servidor CLEZIVAM DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 052/2026 02/02/2026 · Agente: CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 044/2026 02/02/2026 · Agente: MARCOS AURELIO SILVA LIMA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 043/2026 30/01/2026 · Agente: CLEZIVAM DODO DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Exonerar o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 042/2026 30/01/2026 · Agente: MARCOS AURELIO SILVA LIMA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Exonerar o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar REMANEJAR: 037/2026 16/01/2026 · Agente: FRANCISCA LIENE BARBOZA LEONCIO · Cargo: SERVENTE AA-12 · Remanejar a Servidora Pública Municipal FRANCISCA LIENE BARBOZA LEÔNCIO, matrícula 0386, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE AA-12, lotada na Secretaria de Educação, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 613/2025 31/12/2025 · Coletiva: CARLIANA MENDES DOS SANTOS, CLEZIVAM DODO DA SILVA, HARYELLA JUCA DE ALENCAR DA SILVA, JERUZA MARIA SANTOS LIMA · Designar a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, para exercer a função de GESTORA DE CONTRATO DE GESTÃO e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação, Monitoramento e Fiscalização dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão do MAC, que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON