Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria de Educação, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de junho de 2026 a 01 de junho de 2028.

Exonerar a Senhora RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - DAS 8, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1.422, das funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor THIAGO FERREIRA NOBRE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/ CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora REGILANE GOMES GADELHA FREIRES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/CRAS - SERENO, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANDRÉ ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/CRAS - SERRAGEM, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSSTENCIAL - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ROBERTO SILVA DOMINGOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 18.971, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 196/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), a partir desta data.

Nomear, alterando a portaria nº 352/2024-GAB/P, os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - CMDPD DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 964/2015 de 15 de junho de 2015, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.

Nomear, alterando a portaria nº 352/2024-GAB/P, os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 797/2011 de 09 de setembro de 2011, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.

Nomear, alterando a portaria nº 351/2024-GAB/P, os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 400/2004 de 06 de maio de 2004, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2027.

Atualizar a composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE OCARA/CE, alterando portaria nº 575/2025-GAB/ nomeando os membros do colegiado, para conclusão do mandato, de 2 (dois) anos, iniciado em 09 de agosto de 2024, passando a ter a seguinte composição:

Nomear os representantes do Governo Municipal para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE OCARA/CE, alterando portaria nº 189/2025-GAB/P e considerando necessidade de nova composição para conclusão do mandato, de 2(dois) anos, iniciado em 09 de agosto de 2024, passando a ter a seguinte composição:

Designar o Senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, destinadas ao motorista responsável pela condução dos Conselheiros Tutelares, que participarão da 12ª edição Nordeste do Capacita Brasil 2026, evento de formação e capacitação. O deslocamento é essencial para garantir o transporte seguro e adequado dos profissionais, assegurando a participação no evento e o cumprimento da agenda institucional.

Designar a Senhora DANIELLE CORREIA SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, com a finalidade de participação na 12ª edição Nordeste do Capacita Brasil 2026, evento voltado à formação e capacitação de Conselheiros Tutelares. O evento tem como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e práticos dos conselheiros, abordando temas relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes, legislação vigente e boas práticas no exercício da função. A participação é de grande relevância, pois contribui para o fortalecimento das ações do Conselho Tutelar, garantindo um atendimento maís qualificado, eficiente e alinhado às normativas legais.

Designar o Senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, com a finalidade de participação na 12ª edição Nordeste do Capacita Brasil 2026, evento voltado à formação e capacitação de Conselheiros Tutelares. O evento tem como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e práticos dos conselheiros, abordando temas relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes, legislação vigente e boas práticas no exercício da função. A participação é de grande relevância, pois contribui para o fortalecimento das ações do Conselho Tutelar, garantindo um atendimento mais qualificado, eficiente e alinhado às normativas legais.

Designar a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, constante da folha de diárías anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA ? ESPECIAL DO SUAS, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, 07 e 08 de maío de 2026, com a finalidade de participação na Oficina: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Módulo II. A capacitação tem como objetivo fortalecer a articulação entre os serviços da proteção social especial, qualificando o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. A participação do representante municipal é essencial para o aprimoramento técnico, alinhamento de práticas e melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais, garantindo atendímento mais eficaz e humanizado.

Designar a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, 07 e 08 de maio de 2026, com a finalidade de participação na Oficina: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Módulo II. A capacitação tem como objetivo fortalecer a articulação entre os serviços da proteção social especial, qualificando o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. A participação do representante municipal é essencial para o aprimoramento técnico, alinhamento de práticas e melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais, garantindo atendimento mais eficaz e humanizado.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS POR MEIO DE PARCERIA, REGIDA PELA LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA JANIELE FREIRE LIMA, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 16 de abril de 2026 a 30 de junho de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear a Senhora MARIANA DA SILVA FERREIRA, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIANA DA SILVA FERREIRA, de Conselheira Tutelar do Município de Ocara, do período para a qual foi nomeada “02 de março de 2026 a 31 de julho de 2026”, a partir desta data.

Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, de Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.