Designar o senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA, para a viagem destinada a transportar os delegados eleitos na 2ª conferência municipal dos direitos da pessoa idosa, Na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.
Designar a senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS), para a viagem destinada à curso de aperfeiçoamento de referência técnica em vigilância em saúde do trabalhador e trabalhadora. Na cidade de Fortaleza, dos dias 05 a 08 de agosto, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.
Designar o senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.
Designar o senhor DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.
Designar o senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.
Designar o senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.
Designar o senhor MAURO CORREIA PEREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, a viajar para PEVNORDESTE 2025 que ocorrerá de 05 a 07 de junho, no centro de eventos do ceará, na cidade de fortaleza- ce, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.
Exonerar a Senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/ CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LAISA CIBELLE DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - DAS 9, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.653, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - DAS 8, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSSTENCIAL - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1422, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/ CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora REGILANE GOMES GADELHA FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/CRAS - SERENO, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANDRÉ ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/CRAS - SERRAGEM, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 19804, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE JURÍDICO - DAS 4, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ROBERTO SILVA DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.653, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Atualizar a composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE OCARA/CE, alterando portaria nº 353/2024-GAB, nomeando os membros do colegiado, para conclusão do mandato, de 2(dois) anos, iniciado em 09 de agosto de 2024, passando a ter a seguinte composição:
Coletiva: ANTONIO DOMINGOS DA SILVAA, JOAO VITOR PAZ VIANA, FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA, AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ANTONIO REGINALDO DA COSTA, JOSIMAR GALDINO DA SILVA, MICHEL DE SOUZA RAMOS, MARIA DE FATIMA SABINO DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, JULIANA DA SILVA DODO, MARIA VANDERLUCIA DA SILVA, MARIA LUCILDA DA SILVA SANTOS, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE LUCIEUDO DA SILVA, ANTONIA MENDES SALES, MARIA LEONEIDE CARDOSO VIA
Nomear os representantes do Governo Municipal para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE OCARA/CE, alterando portaria nº 350/2024-GAB/P, de 09 de agosto de 2024, passando a ter a seguinte composição.
Coletiva: ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO, FABIANA MARIA DA SILVA, ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA, JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO, NATALIA GONÇALVES MOURA, VANIELE CLEMENTINO LOPES, MARIA ELISANGELA MARTINS DA SILVA, MARIA JOSE MARTINS, GABRIEL DOS SANTOS ALVES, MARIA RAISSA GOMES PEREIRA, ANTONIA MENDES SALES, SANDRA MARIA DA SILVA
Conceder a Servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 1426, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO, admitida em 15/01/2008, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028.
