Nomear a Senhora MARIA CLEOMAR DA SILVA COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA LUCIENE DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOÃO EGÍDIO DA COSTA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Nomear a Senhora MARIA JULIANA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar MARIA JULIANA DA SILVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pela escola nucleada E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria de Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora IRISNAIRA SILVA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora FRANCISCA CARLA XAVIER DE OLIVEIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora REGINA KARLA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Nomear a Senhora JUCILENE BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar JUCILENE BEZERRA DA SILVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pela escola nucleada E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, da Secretaria de Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Nomear a Senhora AURILEIDE LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar AURILEIDE LOPES DA SILVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pela escola nucleada E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, da Secretaria de Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Nomear o servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, matrículas 0358/0764, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – 6/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar ANTONIO ALVES DE PAIVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pelas escolas nucleadas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA/ E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARIAS, matrícula 2.519, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a servidora MARIA AURICÉLIA ALVES, matrículas 0399/0638, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a servidora MARIA ANIELE DA SILVA, matrícula 19.373, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Nomear a Senhora MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pela escola nucleada E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, da Secretaria da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, matrícula 1.130, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor MARCELO MENDES DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, matrícula 3251, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor RAIMUNDO DE PAULO NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrículas 0424/0677, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO ÀS ESCOLAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º. Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor THIAGO CORREIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ESPORTE E JUVENTUDE - DAS 7, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Destituir a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, de responder pela E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 2º - Designar a Servidora HÉRICA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para responder pela E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE.

Art. 1º - Destituir a Servidora FRANCISCA LEUDIANE FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, de responder pela E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 2º - Designar o Servidor ANTONIO CRISTIAN VIANA DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para responder pela E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE

Exonerar o Senhor ANTONIO CRISTIAN VIANA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

rt. 1º - Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PROFESSORA, destinada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (SDE), no dia 13 de novembro de 2025 (quinta-feira). A viagem tem como objetivo colaborar na elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Ocara, documento estratégico que visa nortear ações voltadas à geração de emprego ? renda, ao fortalecimento do setor produtivo e à atração de investimentos, incluindo iniciativas voltadas às áreas da cultura e da educação, fundamentais para o desenvolvimento humano e social sustentável.A participação da servidora é de grande importância, uma vez que permitirá alinhamento técnico com a equipe da SDE e definição de diretrizes que subsidiarão a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, cultural e educacional no município.

Conceder a Servidora FRANCISCA LIENE BARBOZA LEÔNCIO, matrícula 0386, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE AA-12, admitida em 04/04/1994, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 07 de novembro de 2025 a 06 de novembro de 2028.

Art. 1º- Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PROFESSORA, para viagem destinada à visita técnica com os engenheiros responsáveis pelo projeto de urbanização da Lagoa da Jurema, bem como ao planejamento do projeto da Praça das Almas. ? atividade tem como finalidade acompanhar o desenvolvimento técnico dos projetos de infraestrutura e urbanismo, visando garantir a adequada execução das etapas de planejamento e o alinhamento entre os setores envolvidos, contribuindo diretamente para a melhoria dos espaços públicos eo fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável do município. Durante a mesma viagem, a servidora também cumprirá agenda voltada à articulação para captação de recursos destinados a projetos culturais, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de cultura, ampliar as oportunidades de investimento e promover o desenvolvimento sociocultural local. Dessa forma, justifica-se a concessão da diária, tendo em vista a relevância técnica e estratégica das atividades a serem desenvolvidas, as quais contribuem diretamente para o avanço das ações de infraestrutura, cultura e desenvolvimento sustentável do município.

Conceder ao Servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, matrícula 1.643, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de novembro de 2025 a 02 de novembro de 2028.

Exonerar o Servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrícula 1.643, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.