Nomear a Servidora VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1244, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E PAIC INTEGRAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora VANUSA BENICIO LOPES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1637, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE NÚCLEO DO PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor RAIMUNDO DE PAULO NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrículas 0424/0677, das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a cessão da servidora pública municipal THAIS MACIEL VALENTE, matrícula 19.178, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, admitida em 03/01/2024, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE ODONTOLOGIA da Diretoria de Saúde do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos desta portaria retroagindo a 03 de fevereiro de 2025.
Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027.
Remanejar a Servidora Pública Municipal RAIMUNDA AMBROZIO LOPES, matrícula 0113, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data.
Conceder a Servidora ROZANA PRUDENCIO CAMPOS, matrícula 1.837, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/10/2009, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 22 de abril de 2025 a 21 de outubro de 2025.
Nomear interinamente, a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante o 5º (quinto) mês de Estabilidade Gestacional da licença maternidade do titular do cargo LUANA CRISTINA CORREIA, no período de 19/04/2025 a 18/05/2025.
NOMEAR A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO, FABIANA MARIA DA SILVA, ANA GLORIA SALVIANO DE OLIVEIRA, MAGNA MARIA FREIRE, MARIA AUCILENE DE LIMA FREIRE, VANUSA BENICIO LOPES, VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, de caráter propositivo e consultivo, com a finalidade de apoiar o órgão gestor na articulação intersetorial e interinstitucional com vistas ao enfrentamento ao Suicídio.
Coletiva: DANIEL ALVES MILHOME, JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA, SAMIA DA SILVA LOPES, GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA, NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA, ELYSIANNE CORREIA DO CARMO
Nomear a servidora THAYNA JERÔNIMO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. PROFESSORA ANA MARIA PIRES DE AQUINO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a servidora REGINA KARLA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora REGINA KARLA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Senhor MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, para viajar para cidade de Fortaleza, nos dias 10 a 12 de Março de 2025, para participar do 20° Fórum Estadual da Undime/CE 2025, concedendo-lhe 02(três) diárias no valor de R$100,00 (duzentos reais).
Designar o Senhor ELANO JERÔNIMO DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, para viajar para cidade de Fortaleza, nos dias 10 a 12 de Março de 2025, para participar do 20° Fórum Estadual da Undime/CE 2025, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$100,00 (cem reais).
Designar o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, para viajar para cidade de Fortaleza, nos dias 10 a 12 de Março de 2025, para participar do 20° Fórum Estadual da Undime/CE 2025, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$200,00 (duzentos reais)
Agente: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA
Cargo: REPRESENTANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear, alterando a Portaria nº 012/2023-GAB/P, a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026
Coletiva: ANTONIO FLAVIO GOMES DOS SANTOS, ELANO JERONIMO DA SILVA, PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, THAIS SANTOS DE OLIVEIRA JONGE, ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO, MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO, ANA CLEUMA DE LIMA, IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, MARIA GRACIENE ALVES DA SILVA, FRANCISCA TATIANE MESQUITA DA SILVA, MARIA GRETE CORREIA, ANDRIELE DE LIMA CASTRO, ANA CARLA BEZERRA, ANA CASSIANE DO NASCIMENTO FREIRES, OLIVELTON LO
Conceder o Servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, matrícula 1.175, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, admitido em 07/02/2007, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 12 de fevereiro de 2025 a 11 de fevereiro de 2028.
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, vinculado a Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, a partir desta data.
Coletiva: NEIRIJANE CANDIDO LOPES ANDRADE, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, MARIA ANIELE DA SILVA, FRANCISCA CARLA XAVIER DE OLIVEIRA ARAUJO, CAMILA PEREIRA DA COSTA, FRANCISCO AIRTON DA SILVA, KATIA CILENE RIBEIRO LOPES, FRANCISCO DOUGLAS SOUZA SABINO, AURICELIA ALVES BATISTA DE MORAES, FRANCISCA NATALIA PIMENTEL OLIVEIRA, EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, MARIA CLEZIANE CORREIA DA SILVA, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA DAS
Nomear a servidora ELISANGELA PEREIRA DE LIMA MESQUITA, matrícula 20.177, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a Servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 0476, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 30/01/1998, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028.
Designar a Servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades nas respectivas escolas da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. NOME ESCOLA 01 FRANCISCA LEUDIANE FREITAS DA SILVA EEF JOSÉ PEREIRA DE SOUSA EEF RAIMUNDO FACÓ
Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, matrícula 1130, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear as senhoras abaixo relacionadas, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
1. Nomear a servidora DIANA MARCIA AVELINO DE SOUZA, matrícula 1126, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, do C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Nomear o Senhor HYGOR LEITE CAMPELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
1. Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, matrícula 1130, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Exonerar a Senhora JARLIENE RABELO DO VALE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
1. Exonerar a servidora DIANA MARCIA AVELINO DE SOUZA, matrícula 1126, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Exonerar o Senhor HYGOR LEITE CAMPELO, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear interinamente, a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS, no período de 23/01/2025 a 30/04/2025.
