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CONCEDER: 598/2025 18/12/2025 · Agente: ROSYLENY MOREIRA CAMPOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1 · Conceder a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPO, matrícula 4726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 18 de dezembro de 2025 a 17 de junho de 2026.Acessar NOMEAR: 586/2025 03/11/2025 · Agente: CLEZIVAM DODO DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 585/2025 03/11/2025 · Agente: THIAGO ALEXANDRE COSTA · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear o Servidor THIAGO ALEXANDRE COSTA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 4.654, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 579/2025 30/10/2025 · Coletiva: IZAIAS FELIPE DOS SANTOS, ANA CLAUDIA BRAGA SAMPAIO, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA · Designar o Servidor IZAIAS FELIPE DOS SANTOS, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATO DE GESTÃO e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação, Monitoramento e Fiscalização dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão da APS, que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11Acessar EXONERAR: 578/2025 30/10/2025 · Agente: CLEZIVAM DODO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Exonerar o Servidor CLEZIVAM DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 577/2025 30/10/2025 · Agente: THIAGO ALEXANDRE COSTA · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Exonerar o Servidor THIAGO ALEXANDRE COSTA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 4.654, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À ESF - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 572/2025 29/10/2025 · Agente: CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Nomear a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE ADJUNTA - DNS 3, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 571/2025 29/10/2025 · Agente: MARIA DE FATIMA VIANA GOIS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 570/2025 29/10/2025 · Agente: CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exonerar a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 569/2025 29/10/2025 · Agente: MARIA DE FATIMA VIANA GOIS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exonerar a Senhora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, INTERINA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 559/2025 06/10/2025 · Agente: MARIA DE FATIMA VIANA GOIS · Cargo: GESTOR DE CONTRATOS · Designar a Servidora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, matrícula 22.270, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, para responder como GESTORA DE CONTRATOS, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 558/2025 06/10/2025 · Coletiva: DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, INISLANIE EGIDIO DE PAULO, ANTONIA LORENA VIEIRA LIMA, ADRIANA ALVES DA SILVA, SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA · Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (COSEP), no Serviço de Saúde do Município de Ocara, a partir desta data. O Presidente ou coordenador da COSEP será o Gerente de Riscos e os demais membros serão representados pelos seguintes serviços:Acessar NOMEAR: 556/2025 06/10/2025 · Agente: MARIA DE FATIMA VIANA GOIS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomear interinamente, a Senhora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 06/10/2025 a 28/10/2025.Acessar DESTITUIR: 555/2025 06/10/2025 · Agente: Raimundo Oscar Silva Junior · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Art. 1º. Destituir o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, de RESPONDER pela SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município de Ocara/CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 05/10/2025.Acessar EXONERAR: 554 A /2025 02/10/2025 · Agente: SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO · Cargo: COORDENADOR · Exonerar a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 554/2025 01/10/2025 · Agente: RUAN SANTOS DE OLIVEIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS · Designar o Senhor RUAN SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 22.269, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 552/2025 01/10/2025 · Agente: Raimundo Oscar Silva Junior · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designar interinamente, o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 01/10/2025 a 28/10/2025.Acessar EXONERAR: 550/2025 01/10/2025 · Agente: SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA, matrícula nº 19.779, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 069/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar NOMEAR: 546/2025 01/10/2025 · Agente: RUAN SANTOS DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR · Nomear o Senhor RUAN SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 544/2025 30/09/2025 · Agente: MONICA SANTOS FARIAS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exonerar a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, INTERINA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 542/2025 30/09/2025 · Agente: CARLIANA MENDES DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR · Exonerar a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1061, das funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - DAS 5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 541/2025 30/09/2025 · Coletiva: ANTONIA JESSICA DELMIRO DE SOUSA, ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, FRANCISCA BRENA BARBOSA LEONCIO, FRANCISCA EDILENE INACIO DA SILVA, JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, MARIA NAIANE ALVES DA SILVA, MIRIAN FREIRE FACO, PAULA YASMIM ALVES DE OLIVEIRA · Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar DESIGNAR: 536/2025 19/09/2025 · Coletiva: ADRIANA ALVES DA SILVA, ANTONIA LORENA VIEIRA LIMA, ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, CARLIANA MENDES DOS SANTOS, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, SAMIA DA SILVA LOPES · Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência, no Serviço de Saúde do Município de Ocara, a partir desta data.Acessar DIÁRIA: 060/2025 17/09/2025 · Agente: CARLIANA MENDES DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR · DESIGNAR A SENHORA CARLIANA MENDES DOS SANTOS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, REFERENTE A PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VINCULO E QUALIDADE NO CUIDADO, A REALIZAR NA CIDADE DE FORTALEZA.Acessar DIÁRIA: 053/2025 02/09/2025 · Agente: FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE · Cargo: ENFERMEIRO · DESIGNAR A SENHORA FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEZA, OCUPANTE NO CARGO DE ENFERMEIRA PARA VIAGEM DESTINADA OFICINA ESTADUAL DE AOIO ESTRATÉGICO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRAESTADI DO CEARÁ.;Acessar NOMEAR: 528/2025 01/09/2025 · Coletiva: ALINE ALMEIDA DA SILVA, MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ANTONIO WADSON GOMES MARTINS · Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS do Município de Ocara/CE, os seguintes membros, sob a presidência do primeiro.Acessar NOMEAR: 507/2025 01/09/2025 · Agente: ANTONIO WADSON GOMES MARTINS · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 8, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESTITUIR: 502/2025 29/08/2025 · Agente: BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS · Destituir a Servidora BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, matrícula 21.126, de responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DIÁRIA: 050/2025 27/08/2025 · Agente: MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR · Designar o senhor MARIA MIKAELLE FERREIRA DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA, para voajem destinada a curso de aperfeiçoamento de COORDENADORESAcessar EXONERAR: 497/2025 19/08/2025 · Agente: SUELLEN SILVA VAZ · Cargo: ENFERMEIRO PSF · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SUELLEN SILVA VAZ, matrícula nº 19.425, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 074/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar

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