Nomear o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

1. Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos citados, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Designar os Senhores abaixo relacionados, para responder como DIRETOR ESCOLAR, das escolas a seguir especificadas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME CPF ESCOLA NUCLEADA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA 019.970.963-74 E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA 02 MARIA ONETE FLORENCIO DE OLIVEIRA 001.180.143-31 E.E.F. RAIMUNDO FACÓ

Nomear a Servidora OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES, CPF: 544.805.313-00, matrícula 0438, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

1. Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos citados, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Destituir os servidores abaixo citados, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas a seguir especificadas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA NUCLEADA 01 764/338 ANTONIO ALVES DE PAIVA E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA 02 15897 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E.E.F. RAIMUNDO FACÓ

Exonerar a servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, CPF: 035.185.803-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 194/2022 E PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 235/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES e dá outras providências.

Nomear a servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, CPF: 035.185.803-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA, CPF: 069.086.723-95, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder ao Servidor MANOEL LINS PEREIRA, CPF: 841.389.803-00, matrícula 0991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de novembro de 2022.

Conceder ao Servidor FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA, CPF: 232.121.103-25, matrícula 0459, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de novembro de 2022.

Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 035.615.763-62, mat. 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 06 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2023.

Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, CPF: 989.527.733-49, mat. 1.164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06 de outubro de 2022 a 25 de outubro de 2022.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 194/2022, QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES.

Nomear a Senhora MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 067.932.303-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor LAILTON DE SOUZA SANTOS, CPF: 068.048.173-70, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, para responder como CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, CPF: 075.834.453-88, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na E. E. F. RAIMUNDO FACÓ, para responder como Secretário Escolar da E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, no período de 15/07/2022 a 11/11/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas.

Nomear a Senhora MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES, CPF: 324.112.603-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS, CPF: 567.698.063-04, matrícula 2.516, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.