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Lista de Portarias Foram encontrados 858 registros

CONCEDER: 178/2023 02/10/2023 · Agente: ERICA CAMURCA MORAES CORREIA · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF · Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na SECRETARIA DA SAUDE, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2026.Acessar NOMEAR: 177/2023 02/10/2023 · Agente: FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Senhora FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 175/2023 02/10/2023 · Agente: KAREMERSON GARCIA GOMES · Cargo: VETERINÁRIO · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor KAREMERSON GARCIA GOMES, CPF: 010.922.694-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VETERINÁRIO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 173/2023 02/10/2023 · Agente: JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: MÉDICO · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 008.314.183-97, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 172/2023 02/10/2023 · Agente: LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA · Cargo: MÉDICO GINECOLOGISTA · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, CPF: 953.227.953-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO GINECOLOGISTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.Acessar NOMEAR: 171/2023 02/10/2023 · Agente: MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO · Cargo: FONOAUDIÓLOGO · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FONOAUDIÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 170/2023 02/10/2023 · Agente: MARINA VALENTE MASCARENHAS · Cargo: ENFERMEIRO PSF · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARINA VALENTE MASCARENHAS, CPF: 027.992.773-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 169/2023 02/10/2023 · Agente: JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA, CPF: 063.654.623-36, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar EXONERAR: 166/2023 02/10/2023 · Agente: LINDOMAR MARCOS PEREIRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Exonerar o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 164/2023 02/10/2023 · Agente: MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR · Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 031.497.773-21, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 163/2023 29/09/2023 · Agente: MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO · Cargo: COORDENADOR · Exonerar a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 161/2023 15/09/2023 · Coletiva: CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, GERLENE DE AZEVEDO SILVA, EDSON AMARO DA SILVA, OLICELMA OLIVEIRA LOPES, VANESSA HOLANDA DA SILVA, EVINA STEFANY FARIAS OLIVEIRA, MARIA ELIENE BARROS DE SOUSA · Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).Acessar DESIGNAR: 160/2023 15/09/2023 · Coletiva: CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, GERLENE DE AZEVEDO SILVA, VANESSA HOLANDA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, EVINA STEFANY FARIAS OLIVEIRA, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS · Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP).Acessar CONCEDER: 154/2023 01/09/2023 · Agente: VIVIANIA FREIRE LINO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Conceder a Servidora VIVIANIA FREIRE DA SILVA, CPF: 000.559.113-90, matrícula 0555, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.Acessar NOMEAR: 133/2023 01/08/2023 · Agente: VANESSA HOLANDA DA SILVA · Cargo: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR · Nomear VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 126/2023 31/07/2023 · Agente: MAURO CORREIA PEREIRA · Cargo: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR · Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 124/2023 12/07/2023 · Agente: PEDRO RAUL SARAIVA RABELO · Cargo: COORDENADOR · Nomear o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 123/2023 07/07/2023 · Agente: JANE RUTH GADELHA COSTA · Cargo: COORDENADOR · Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar CONCEDER: 119/2023 03/07/2023 · Agente: LIDIANE VIANA LIBERATO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03 de julho de 2023 a 02 de outubro de 2023.Acessar DESIGNAR: 118/2023 03/07/2023 · Agente: CAMILA HOLANDA SAMPAIO DE MORAES · Cargo: ENFERMEIRO · Designar a Servidora CAMILA HOLANDA SAMPAIO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CPF: 025.590.793-13, matricula 18.169, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 2º do Decreto nº 026/2009.Acessar DIÁRIA: 023/2023 29/06/2023 · Agente: THAIS BRITO ALEXANDRE · Cargo: PSICOLOGO(A) · DESIGNAR A SENHORA THAÍS BRITO ALEXANDRE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, DA SECRETARIA DA SAÚDE DE OCARA, ELEITA COMO DELEGADA PARA REPRESENTAR O ESTADO DO CEARÁ NA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 02 A 05 DE JULHO DE 2023, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA.Acessar DESIGNAR: 117/2023 01/06/2023 · Agente: YARA BRITO ALEXANDRE · Cargo: RESPONSÁVEL TÉCNICO · Designar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 115/2023 01/06/2023 · Agente: STEFANNY ALMEIDA MOURA · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 114/2023 01/06/2023 · Agente: YARA BRITO ALEXANDRE · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 113/2023 01/06/2023 · Agente: DEBORAH MOURA MAIA · Cargo: ASSESSOR · Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESTITUIR: 110/2023 31/05/2023 · Agente: DEBORAH MOURA MAIA · Cargo: RESPONSÁVEL TÉCNICO · Destituir a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, de RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 109/2023 31/05/2023 · Agente: FRANCISCO HUDYSON DA SILVA · Cargo: ASSESSOR · Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar EXONERAR: 108/2023 31/05/2023 · Agente: YARA BRITO ALEXANDRE · Cargo: COORDENADOR · Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 107/2023 31/05/2023 · Agente: DEBORAH MOURA MAIA · Cargo: COORDENADOR · Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 103/2023 03/05/2023 · Agente: REGIANE COSME DE FREITAS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal REGIANE COSME DE FREITAS, CPF: 007.196.523-83, matrícula nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 309/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãoAcessar

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