Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA, AURILENE MENEZES DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA, DAYANA LOPES PEREIRA, EVANDA FERREIRA LIMA, FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, JESSUI ALVES DA SILVA, MARIA ONETE FLORENCIO DE OLIVERIA, MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA, NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS
Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS, MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, PAULO MIKI OLIVEIRA DANTAS
Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIA VANIA BERNARDO SILVA, FRANCISCO FELIPE COSME FELIX, LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, MARCELA RODRIGUES DO NASCIMENTO, TATIANE MENDES TELES
Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO, ALEXANDRE JOSE SOARES, FRANCISCO DIONES DOS SANTOS, KATIA CILENE RIBEIRO LOPES, LUCILANE FERREIRA SILVA, MARIA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA, GIL CELIO CAVALCANTE, GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, MAGNADIA CORREIA COSTA
Exonerar a Servidora MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, CPF: 913.792.023-53, matrícula 0572, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS, CPF: 083.196.433-25, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, CPF: 033.762.633-29, matrícula 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, CPF: 911.593.933-20, matrícula 1352, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES, CPF: 544.805.313-00, matrícula 0438, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, CPF: 324.092.903-10, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Destituir a Servidora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, matrícula 19.711, CPF: 324.092.903-10, ocupante do cargo de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL, de responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar LIGIA MARCOS COSTA, CPF: 054.289.863-28, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor EDINEUDO FACÓ, CPF: 662.171.563-34, matrícula 1644, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 7, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MARIA DELVÂNIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁISCA II - 5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Destituir a servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁISCA II - 5, de responder como SUBCOORDENADOR DO PAIC E PNAIC - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora RAQUEL LOPES DE SOUSA, CPF: 004.378.123-32, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, CPF: 003.138.753-59, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/INGLÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KATIA CLEANE DE SOUSA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 005/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a servidora GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, mat. 20.165, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1/PEDAGOGIA, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, com ampliação de 20hs semanais e lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), BIANCA VIEIRA SILVA, CPF: 080.005.553-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), SIBELE ARAÚJO DOS SANTOS, CPF: 084.916.933-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA GLEYDYANNE JULIÃO BATISTA SILVA, CPF: 054.127.463-57, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FRANCISCA VANESSA DE OLIVEIRA, CPF: 053.510.553-33, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LUCÉLIA ALVES BARBOSA VIANA, CPF: 913.646.393-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA GARDANIA DOS SANTOS SOUZA, CPF: 021.883.973-12, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), CHRISTIAN RODRIGUES DA SILVA, CPF: 067.973.663-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 399/2004, de 25/03/2004, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA BRUNA VIEIRA DA SILVA, CPF: 610.301.263-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 399/2004, de 25/03/2004, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF: 035.810.423-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 338/2002, de 25/04/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
