Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data
Exonerar o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3231, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Destituir o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3.231, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, das funções de FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, matrícula 1.176, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 20 de maio de 2025.
Nomear a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LUANA CRISTINA CORREIA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 18 de maio de 2025.
Nomear o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO ÀS ESCOLAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula 2536, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3231, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor CLEUDEMIR ANDRADE SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA EDUCACIONAL E FREQUÊNCIA ESCOLAR - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora GLEIDE EDUARDO JERONIMO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula 0866, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO E REVITALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor RAIMUNDO DE PAULO NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrículas 0424/0677, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANA GLÓRIA SALVIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E PAIC INTEGRAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0310/0644, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MAGNA MARIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0498/0661, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO ÀS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MEIRIANE DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 2528, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear interinamente, a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante o 5º (quinto) mês de Estabilidade Gestacional da licença maternidade do titular do cargo LUANA CRISTINA CORREIA, no período de 02/05/2025 a 18/05/2025.
Nomear a Senhora LUANA CRISTINA CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 10, matrículas 0362/0666, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1244, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E PAIC INTEGRAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora VANUSA BENICIO LOPES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1637, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE NÚCLEO DO PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor RAIMUNDO DE PAULO NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrículas 0424/0677, das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a cessão da servidora pública municipal THAIS MACIEL VALENTE, matrícula 19.178, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, admitida em 03/01/2024, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE ODONTOLOGIA da Diretoria de Saúde do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos desta portaria retroagindo a 03 de fevereiro de 2025.
Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027.
