Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 858 registros

EXONERAR: 496/2025 19/08/2025 · Agente: GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA, matrícula nº 20.070, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 327/2024, de 31/07/2024, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar CONCEDER: 495/2025 18/08/2025 · Agente: ROSYLENY MOREIRA CAMPOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1 · Conceder a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPO, matrícula 4726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de 18 de agosto de 2025 a 17 de dezembro de 2025.Acessar EXONERAR: 487/2025 11/08/2025 · Agente: NELMA STEFANIE JOHNSON · Cargo: FISIOTERAPEUTA · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal NELMA STEFANIE JOHNSON, matrícula nº 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 300/2014, de 01/09/2014, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar EXONERAR: 483/2025 04/08/2025 · Agente: CARUSA HOLANDA CAMPOS · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal CARUSA HOLANDA CAMPOS, matrícula nº 19.020, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 232/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar DESIGNAR: 474/2025 01/08/2025 · Coletiva: HARYELLA JUCA DE ALENCAR DA SILVA, HELLEN DE JONGE OLIVEIRA, JERUZA MARIA SANTOS LIMA · Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 472/2025 01/08/2025 · Agente: FRANCISCA BRENA BARBOSA LEONCIO · Cargo: GERENTE DE UNIDADE · Nomear a Senhora FRANCISCA BRENA BARBOSA LEÔNCIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 448/2025 22/07/2025 · Agente: ANA CLEIDE MONTES FERREIRA · Cargo: FISIOTERAPEUTA · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLEIDE MONTES FERREIRA, matrícula nº 19.014, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 225/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar EXONERAR: 445/2025 17/07/2025 · Agente: FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA, matrícula nº 19451, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 143/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar CONCEDER: 444/2025 07/07/2025 · Coletiva: FRANCISCA LEILA ALVES DE ALMEIDA, IZAIAS FELIPE DOS SANTOS, JOAÊNIO DE SOUZA DE MACEDO, MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, EDENILSA FERREIRA MENDES, ELIANE OLIVEIRA DA SILVA DODÓ, FRANCILDA FERREIRA DOS SANTOS, GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA, JAMES WEST DIOGENES DE AQUINO, RAFAEL DE CARVALHO FERREIRA, ANA CLEIDE MONTES FERREIRA, ANNA KELLE MESQUITA DE ALMEIDA, CHELTON RAMOS DE SÁ, SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA, ADELITA DE SOUSA LIMA, ALDIZIA FREITAS VIANA, ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO, ALEXSANDRO ALM · Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto ao INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, conforme estabelecido no Contrato de Gestão firmado entre o Município de Ocara e INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, pelo período de 07/07/2025 a 30/06/2027Acessar EXONERAR: 444 A/2025 07/07/2025 · Agente: MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA · Cargo: GERENTE DE UNIDADE · Exonerar a Senhora MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 443/2025 07/07/2025 · Coletiva: JERUZA MARIA SANTOS LIMA, HELLEN DE JONGE OLIVEIRA, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS · Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 442/2025 07/07/2025 · Coletiva: ALBA ALVES DE OLIVEIRA, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, SAMIA DA SILVA LOPES, ANDREZA SAMPAIO ROCHA, CARLA LOPES FERREIRA SALES, GISELE SANTANA MUNIZ · Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Transição para avaliar o resultado dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 429/2025 01/07/2025 · Agente: MONICA SANTOS FARIAS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomear interinamente, a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 01/07/2025 a 28/10/2025.Acessar EXONERAR: 428/2025 30/06/2025 · Coletiva: ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES, SAMIA DA SILVA LOPES · Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DIÁRIA: 024/2025 11/06/2025 · Agente: TAYANNA VIEIRA DE LIMA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Designar o senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DE GERENCIA DO CRAS, a viajar para Oficina Regionalizada de nivelamento das Metodologias do Guia de Visita Domiciliar - GVD e cuidados para desenvolvimento da Criança - CDC do PIS/CF, nos dias 16 e 17 de junho, na cidade de Fortaleza - CE, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.Acessar NOMEAR: 418/2025 10/06/2025 · Agente: MARIA NAIANE ALVES DA SILVA · Cargo: GERENTE DE UNIDADE · Nomear a Senhora MARIA NAIANE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DIÁRIA: 023/2025 09/06/2025 · Agente: GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA · Cargo: COORDENADOR · Designar o senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADOR DE VIDILÂNCIA EM SAÚDE, a viajar para FÓRUM NORDESTE DE DOENÇAS NECLIGENCIADAS, que ocorrerá na Universidade Federal do Ceará, Campus do Pib, dos dias 11 à 13 de junho, na cidade de Fortaleza-CE, concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.Acessar NOMEAR: 411/2025 02/06/2025 · Agente: JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS · Cargo: GERENTE DE UNIDADE · Nomear o Senhor JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 399 A/2025 12/05/2025 · Agente: FRANCISCA BRENA BARBOSA LEONCIO · Cargo: GERENTE DE UNIDADE · Exonerar a Senhora FRANCISCA BRENA BARBOSA LEÔNCIO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 398 A/2025 06/05/2025 · Agente: ANTONIA JESSICA DELMIRO DE SOUSA · Cargo: GERENTE DE UNIDADE · Nomear a Senhora ANTONIA JÉSSICA DELMIRO DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 360/2025 02/05/2025 · Agente: JOAO PAULO LOPES RODRIGUES · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear o Servidor JOÃO PAULO LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0716, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LABORATÓRIO - DAS 9, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 359/2025 02/05/2025 · Agente: ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE - DAS 8, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 358/2025 02/05/2025 · Agente: FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1027, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM - DAS 5, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 357/2025 02/05/2025 · Agente: ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR · Cargo: DIRETOR TÉCNICO · Nomear o Senhor ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO - DNS 2, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 356/2025 02/05/2025 · Agente: DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA · Cargo: DIRETOR GERAL · Nomear o Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, matrícula 1496, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL - DNS 2, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 355/2025 02/05/2025 · Coletiva: CLEZIVAM DODO DA SILVA, FRANCISCO CLAUDIANO DA SILVA RAFAEL, HERBERT SILVA SALVIANO · Nomear os Servidores abaixo relacionados, ocupantes dos respectivos cargos efetivo, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 354/2025 02/05/2025 · Coletiva: ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, FRANCISCA BRENA BARBOSA LEONCIO, FRANCISCA EDILENE INACIO DA SILVA, LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, MIRIAN FREIRE FACO, PAULA YASMIM ALVES DE OLIVEIRA · Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 353/2025 02/05/2025 · Agente: THIAGO ALEXANDRE COSTA · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear o Servidor THIAGO ALEXANDRE COSTA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 4.654, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À ESF - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 352/2025 02/05/2025 · Coletiva: FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, RAI DE LIMA DO NASCIMENTO · Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 351/2025 02/05/2025 · Agente: MARCOS AURELIO SILVA LIMA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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