Nomear a Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSSTENCIAL C5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 031.890.273-74, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Destituir a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, de responder pelo SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora ANA CLAÚDIA DOS SANTOS SILVA, CPF: 770.354.023-49, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 0476, e do cargo efetivo de PEDAGOGO, matrícula 1426, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) dos cargos de SUBCOORDENADORES da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CPF: 730.309.703-10, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor MAIRSON FERREIRA CASTRO, CPF: 669.932.703-82, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, CPF: 014.579.033-93, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor JOSE CLESSIANO DA SILVA, CPF: 048.428.413-46, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SEDE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar a Servidora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, matrícula 19199, ocupante do cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS, para responder pelo SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar NADINY SARAH CÂNDIDO SANTANA OLIVEIRA, CPF: 103.974.243-29, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA, CPF: 065.689.213-78, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, CPF: 413.572.053-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, CPF: 060.877.933-48, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, CPF: 019.316.983-50, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 02 de setembro de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, de Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, CPF: 060.893.553-05, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICÊNCIA - CMDPCD de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 964/2015, de 15 de junho de 2015, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.
Coletiva: GENESIO PINHEIRO DA SILVA NETO, NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA, MARIA TATIANE SILVA FERREIRA, GABRIEL SANTIAGO DA SILVA, ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO, JOAO EUDES MARCOS, PEDRO LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ANTONIA MENDES SALES, FRANCISCA EDIVANDA XAVIER MENDES, MARIA LUCIA DA SILVA, DANILO COSTA FELIPE, MEIRIANE DA SILVA PINHEIRO, ANA CELIA JUCÁ DA SILVA, ANTONIA LUZIANA ALVES FERREIRA, FRANCISCA NATALIA PIMENTEL OLIVEIRA
Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, de acordo com a Lei Municipal nº 570/2008, de 16 de junho de 2008, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.
Coletiva: MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA, FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, ROZANGELA FERREIRA DE SOUSA, LUANA CRISTINA CORREIA, LILLIANE DA SILVA LIMA, GABRIEL DO AMARAL SANTOS, LUIS VICTOR BENEDITO DA SILVA, MICHEL DE SOUZA RAMOS, MARIA DE FATIMA SABINO DA SILVA, MARIA APARECIDA DE QUEIROZ, MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, MARIA VANDERLUCIA DA SILVA, MARIA LUCILDA DA SILVA SANTOS, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE LUCIEUDO DA SILVA, ANTONIA MENDES SALES, MARCIA REGINA LOPES, MANO
Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 797/2011, de 09 de setembro de 2011, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.
Coletiva: IZABEL PRISCILLA GUERRA REBOUÇAS, MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, MARIA ELITA RODRIGUES PINHEIRO, ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS, VITORIA BARBOSA MEDEIROS, MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, LUANA MARIA MENDES FERREIRA, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, AILA MARIA DE MORAIS MENDES, FRANCISCA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MARTINS, JUCILENE BEZERRA DA SILVA MACIEL, TATIANA VIEIRA DE LIMA, MEIRIANE DA SILVA PINHEIRO, RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA, MARIA DEUZA DA SILVA OLIVEIRA
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI do Município de Ocara/CE, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2027.
Coletiva: ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ERILANDIA NOBRE SOBRINHO, MARIA FRANCILANE DE MORAES, CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA, DANIEL ALVES MILHOME, ALEXANDRE JOSE SOARES, JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA, PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA, MARIA LEONEIDE CARDOSO VIANA, ANTONIA MENDES SALES, MARIA VILANI ARAÚJO DA SILVA, MARIA ELIENE FREIRE BRAGA, JOSE LOURENÇO DA SILVA, ENILDO FERREIRA MENDES, JOSE LUCIEUDO DA SILVA, MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 958/2015, de 04 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 973/2015, de 02 de outubro de 2015, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.
Coletiva: ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, ANTONIA ELIZIANIA OLIVEIRA DE SOUSA, MAGNADIA CORREIA COSTA, DANIEL ALVES MILHOME, JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA, PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA, NATALIA GONÇALVES MOURA, VANIELE CLEMENTINO LOPES, MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, MARIA JOSE MARTINS, GABRIEL DOS SANTOS ALVES, ANTONIA MENDES SALES, SANDRA MARIA DA SILVA, MARIA RAISSA GOMES PEREIRA
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 893/2013, de 25 de novembro de 2013, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.
Coletiva: LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, SAVIA DIANE DE OLIVEIRA SILVA, ZAIANE MAIA LOPES, ANTONIO ALEX MAIA LOPES, FRANCISCO FELIPE COSME FELIX, DANIEL ALVES MILHOME, ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA, ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, GABRIELA ANDRADE FERNANDES, ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES, MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, ALEXANDRE MAGNO MARCOS DODO, FRANCISCA EDIVANDA XAVIER MENDES, ANTONIA LUZIANA ALVES FERREIRA, FRANCISCA ROSELIA DE MORAES SILVA, ANTONIA ELIANE FERREIRA DA SILVA, ANA CELIA JUCÁ DA SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES
Nomear a Senhora DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, CPF: 019.316.983-50, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, CPF: 058.821.143-57, matrícula 19221, CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Ocara, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Nomear NADINY SARAH CANDIDO SANTANA OLIVEIRA, CPF: 103.974.243-29, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
