Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 858 registros

EXONERAR: 034E/2020 03/02/2020 · Agente: CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA · Cargo: GERENTE DE UNIDADE · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 034G/2020 03/02/2020 · Agente: CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA · Cargo: COORDENADOR · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 029/2020 03/02/2020 · Agente: SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA · Cargo: GERENTE DE UNIDADE · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 028/2020 03/02/2020 · Agente: MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO · Cargo: COORDENADOR · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 027/2020 03/02/2020 · Agente: MARIA CREMILDA SOUSA SILVA · Cargo: ASSESSOR · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 024/2020 31/01/2020 · Agente: KYLVYA KELLY FREITAS RABELO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir de 01/02/2020.Acessar EXONERAR: 023/2020 31/01/2020 · Agente: MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO · Cargo: COORDENADOR · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 022/2020 31/01/2020 · Agente: KYLVYA KELLY FREITAS RABELO · Cargo: COORDENADOR · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 021/2020 31/01/2020 · Agente: MARIA CREMILDA SOUSA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 020A/2020 30/01/2020 · Agente: ANA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Exonerar a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLAÚDIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 23/1994, de 24/04/1994, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar DETERMINAR: 016/2020 21/01/2020 · Agente: ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS · Cargo: MÉDICO NS-3 · DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar INSTITUIR: 015/2020 15/01/2020 · Coletiva: RAQUEL LOPES DE SOUSA, AMALIA LOPES DE SOUSA · INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLECENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INSTITUIR O FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.Acessar NOMEAR: 009/2020 02/01/2020 · Agente: MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO · Cargo: COORDENADOR · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 341/2019 20/12/2019 · Agente: JOSE WALDO DE AMORIM · Cargo: MOTORISTA · EXONERAR o servidor JOSÉ WALDO AMORIM, com esteio no art. 117 c/c art. 131, inciso XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências.Acessar SUSPENDER: 336/2019 02/12/2019 · Agente: MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · SUSPENDER a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com esteio no art. 116, V, XV c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 129, c/c Art. 131, todos da Lei Municipal 082/1991, e dá outras providências.Acessar EXONERAR: 333/2019 02/12/2019 · Agente: SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES · Cargo: GERENTE DE UNIDADE · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 329/2019 14/11/2019 · Agente: MARCOS AURELIO SILVA LIMA · Cargo: CHEFE DE SETOR · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 328/2019 14/11/2019 · Agente: HERBERT SILVA SALVIANO · Cargo: CHEFE DE SETOR · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 327/2019 14/11/2019 · Agente: ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA · Cargo: CHEFE DE SETOR · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 321/2019 24/10/2019 · Agente: ZENOBIO FERNANDES DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · EXONERAR o servidor ZENÓBIO FERNANDES DE OLIVEIRA, com esteio no art. 117 c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências.Acessar DETERMINAR: 316/2019 10/10/2019 · Agente: MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências.Acessar DETERMINAR: 315/2019 10/10/2019 · Agente: MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências.Acessar EXONERAR: 312/2019 03/10/2019 · Agente: LUCIANA DE ARAUJO MARTINS · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF · EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal LUCIANA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula N° 1498, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 275/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar EXONERAR: 311/2019 03/10/2019 · Agente: ANTONIO MARIO CARDOSO NETO · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF · EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO MÁRIO CARDOSO NETO, matrícula N° 1122, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 516/2006, de 23/10/2006, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar NOMEAR: 307/2019 01/10/2019 · Agente: MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 302/2019 01/10/2019 · Agente: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designara Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, Controladora Interna do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, no período de 01 A 31 de outubro de 2019.Acessar NOMEAR: 296/2019 02/09/2019 · Agente: CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER · Cargo: GERENTE DE UNIDADE · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar CONCEDER: 296A/2019 02/09/2019 · Agente: REGIANE COSME DE FREITAS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 02 de setembro de 2019.Acessar EXONERAR: 295/2019 02/09/2019 · Agente: MARIA FRANCISCA ROCHA · Cargo: ENFERMEIRO PSF · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA FRANCISCA ROCHA, matrícula N° 1358, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO CAPS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar CONCEDER: 289A/2019 28/08/2019 · Agente: CICERO EUDES MOREIRA LIMA · Cargo: ATENDENTE DE SAUDE BUCAL · Conceder ao Servidor CICERO EUDES MOREIRA LIMA, mat. 550, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, admitido em 13.03.2002, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 01/09/2019.Acessar

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