EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS, CPF: 904.384.774-72, matrícula nº 19.336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 094/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Nomear o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, como Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF: 899.775.133-68, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, CPF: 434.443.263-00, matrícula 0249, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0361/0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, CPF: 576.109.673-00, matrícula 0332/0731, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, CPF: 614.634.933-04, matrícula 0589/0995, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, CPF: 933.549.913-72, matrícula 0568, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando a servidora IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 864.754.363-72, matrícula 1636, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Exonerar o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, CPF: 777.456.473-04, matrícula 0362/0666, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 9, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024.
Nomear a Senhora MARIA DA CONCEICAO RABELO DE LIMA, CPF: 003.514.333-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, CPF: 611.261.643-21, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, ficando o mesmo, designado para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, conforme Decreto nº 060/2018, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, CPF: 611.261.643-21, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remanejar a Servidora Pública Municipal MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, CPF: 005.953.833-35, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 010/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Senhora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, ficando a mesma, destituida do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, apartir de 30 de junho de 2024.
Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, admitido em 25/02/2002, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 25 de junho de 2024.
Nomear a Senhora CARLA NEUMA LIMA RODRIGUES, CPF: 071.143.393-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 769.670.773-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 769.670.773-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO, CPF: 048.333.863-05, matrícula 18.944, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 174/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, CPF: 560.193.193-34, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de maio de 2024 a 13 de julho de 2024.
Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 28/03/2003, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Gestão no Município de Ibaretama, pelo período de 02/05/2024 a 31/12/2024, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhora MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL, CPF: 363.085.103-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
