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Lista de Portarias Foram encontrados 858 registros

CONCEDER: 210/2024 01/04/2024 · Agente: DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA · Cargo: BIOQUIMICO · Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, matrícula 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de abril de 2024 a 30 de março de 2025.Acessar EXONERAR: 206/2024 15/03/2024 · Agente: DJALMA DA SILVA MOURA · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal DJALMA DA SILVA MOURA, CPF: 010.627.453-88, matrícula nº 19.448, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 144/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar EXONERAR: 205/2024 11/03/2024 · Agente: JULIANA DE MELO BARROS · Cargo: NUTRICIONISTA · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE MELO BARROS, CPF: 002.122.143-06, matrícula nº 19.024, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 226/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar NOMEAR: 204/2024 06/03/2024 · Coletiva: KARINE SILVA OLIVEIRA, ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA, JHONES TEOFILO DA SILVA · NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 203/2024 06/03/2024 · Agente: KARINE SILVA OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Senhora KARINE SILVA OLIVEIRA, CPF: 056.680.163-90, ENFERMEIRA, COREN CE nº 000.555.152, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 202/2024 05/03/2024 · Agente: STEFANNY ALMEIDA MOURA · Cargo: COORDENADOR · Exonerar a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 196/2024 01/03/2024 · Agente: NAIRAH SOARES ARAUJO · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF · EXONERAR a Servidora Pública Municipal NAIRAH SOARES ARAÚJO, CPF: 045.555.223-11, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 071/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar EXONERAR: 183/2024 09/02/2024 · Agente: DEBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO · Cargo: ENFERMEIRO PSF · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal DÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO, CPF: 649.050.633-53, matrícula nº 19.424, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 073/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar NOMEAR: 177/2024 01/02/2024 · Agente: JHONES TEOFILO DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Servidor JHONES TEOFILO DA SILVA, CPF: 045.034.093-79, matrícula 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 164/2024 01/02/2024 · Agente: STEFANNY ALMEIDA MOURA · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 163/2024 01/02/2024 · Agente: LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Senhora LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 068.239.763-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar CONCEDER: 160/2024 01/02/2024 · Agente: FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · Conceder o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitido em 06/08/2012, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2027.Acessar EXONERAR: 149/2024 31/01/2024 · Agente: YARA BRITO ALEXANDRE · Cargo: COORDENADOR · Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 148/2024 31/01/2024 · Agente: STEFANNY ALMEIDA MOURA · Cargo: COORDENADOR · Exonerar a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 147/2024 31/01/2024 · Agente: FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 144/2024 31/01/2024 · Agente: DJALMA DA SILVA MOURA · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor DJALMA DA SILVA MOURA, CPF: 010.627.453-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 143/2024 31/01/2024 · Agente: FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA, CPF: 087.062.523-38, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 142/2024 31/01/2024 · Agente: GABRIEL FERREIRA DA SILVA · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, CPF: 074.911.343-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 141/2024 31/01/2024 · Agente: JOSENIAS FERREIRA RODRIGUES · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSENIAS FERREIRA RODRIGUES, CPF: 021.206.793-12, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 140/2024 31/01/2024 · Agente: IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, CPF: 004.325.503-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 139/2024 31/01/2024 · Agente: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 059.333.623-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 138/2024 31/01/2024 · Agente: ALINE ALMEIDA DA SILVA · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALINE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 944.805.403-34, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 137/2024 31/01/2024 · Agente: MARIA CRISTINA DA SILVA · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA CRISTINA DA SILVA, CPF: 084.132.273-21, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 136/2024 31/01/2024 · Agente: DANIELE LOPES DO NASCIMENTO · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DANIELE LOPES DO NASCIMENTO, CPF: 061.848.853-75, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 135/2024 31/01/2024 · Agente: MARIA JUSCILEUDA DE SOUZA SILVA · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA JUSCILEUDA DE SOUZA SILVA, CPF: 075.796.153-39, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 134/2024 31/01/2024 · Agente: ROSILANE ALEXANDRE MARTINS · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ROSILANE ALEXANDRE MARTINS, CPF: 076.741.403-93, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 133/2024 31/01/2024 · Agente: ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS DE LIMA · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS DE LIMA, CPF: 614.669.183-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 132/2024 31/01/2024 · Agente: RAIMUNDA NONATA VIEIRA · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora RAIMUNDA NONATA VIEIRA, CPF: 051.607.003-74, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 131/2024 31/01/2024 · Agente: CRISLANE DA SILVA HONORATO · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CRISLANE DA SILVA HONORATO, CPF: 081.935.633-60, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar NOMEAR: 130/2024 31/01/2024 · Agente: SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO, CPF: 051.588.653-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.Acessar

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