Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora VANGÊLA SIMÃO COSTA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula 0566, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Servidora JEANE ANDRADE ALVES, nomeada para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, para responder pelo cargo de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora JEANE ANDRADE ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0565, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - DAS 3, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora VANGÊLA SIMÃO COSTA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula 0566, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 28 de fevereiro de 2026.

Exonerar o Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0565, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 28 de fevereiro de 2026.

Exonerar o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora JEANE ANDRADE ALVES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO ANTONIO OLVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor AILTON ALVES DODÓ, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, matrícula 1646, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, matrícula 1646, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - DAS 3, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA HELOISA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO ANTONIO OLVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Nomear o Servidor FRANCISCO EUDES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.834, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 11, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Designar o Servidor FRANCISCO EUDES RODRIGUES, para compor como MEMBRO a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Art. 1º - Exonerar a Servidora ROSILEIA CRUZ DE SOUZA, da composição de MEMBRO da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Destituir a Servidora ROSILEIA CRUZ DE SOUZA, da função de MEMBRO da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO AD-4, matrícula 5.161, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora MARIA HELOISA PINHEIRO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 05 e 06 de fevereiro, com a finalidade de participação em treinamento do novo sistema de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O treinamento tem como objetivo capacitar os servidores para a correta utilização do novo sistema, garantindo a adequação às normas e diretrizes nacionais, bem como a eficiência, segurança e padronização dos procedimentos de emissão da CIN, documento essencial para o exercício da cidadania. A participação no referido treinamento é de grande relevância para o município, pois possibilita a atualização técnica dos profissionais envolvidos, assegurando a continuidade e a qualidade do atendimento à população, além do cumprimento das exigências legais estabelecidas pelos órgãos competentes.

Exonerar o Senhor ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o Senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárías anexa, ocupante no cargo de Motorísta, para víagem destínada a transportar as profissionais deste município deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de novembro de 2025, para atender demanda referente à regularização da documentação cívil de uma adolescente sob acompanhamento municipal.

NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS, PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO E DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025-GAB/P, DE 11 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DA PROVA DE CONCEITO (POC) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 – PERP.