NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS, PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO E DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025-GAB/P, DE 11 DE MAIO DE 2025.
Coletiva: ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCA, MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, HENDESON QUEIROZ DA SILVA
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVERSÃO DE IMÓVEIS E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE.
Nomear o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - DAS 9, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANA RAÍLA OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LUCIA MARIA ALVES PARENTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DNS 1, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL - PGM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES, FRANCISCO HERLANDSON SILVA GOMES, HENDESON QUEIROZ DA SILVA
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR - C2, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, AILTON ALVES DODO, FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR - C4, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: LUCIA MARIA ALVES PARENTE, FELIPE ROLNEY BEZERRA DOS SANTOS, FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, LEYSLIANE DA SILVA FERNANDES, DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, MECIA SILVESTRE LIMA, MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCA, CARLIANA MENDES DOS SANTOS, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, HELLEN DE JONGE OLIVEIRA, JERUZA MARIA SANTOS LIMA, MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, SAMIA DA SILVA LOPES, SUYAN
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR - C5, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, LARISSE FERREIRA NOBRE, ELIZABETE DOMINGOS DA SILVA, PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, EDICASSIA FERREIRA NUNES, FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE FREITAS, JEANE ANDRADE ALVES, JESSICA DA SILVA MACIEL, AILSON ALVES DODO, GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, JOSE CLEMENTINO DE OLIVERIA, LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ANDRE ALVES DA SILVA, ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, REGILANE GOMES GADELHA FREIRE, TAYANNA VIEIRA DE LIMA, ANA VITORIA LIMA MARCOS, AUCINEIDE MARIA LOPES
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - C6, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA, JEAN JARDIM JORGE, JOEL DOMINGOS DA SILVA, VANILO UCHOA DA COSTA, REGGYS LOPES FERREIRA, VANGELA SIMAO COSTA, FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA, FABIANO CORREIA LOPES, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, RAI DE LIMA DO NASCIMENTO, FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, JANAINA DOS SANTOS RABELO, JOSE GENTIL DE OLIVEIRA, JOSIMAR GALDINO DA SILVA, NAIDE SILVA CASTRO, TALES ALMEIDA DA SILVA, RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES, ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, MARCOS AUREL
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR - C7, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, ANTONIO COSME JUNIOR, ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA, FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO, FRANCISCO JOSE DA SILVA CONRADO, JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, UELITON SOUSA DODO, VALDENIR SARAIVA PIRES, ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, JOSE EVILAZIO DOS SANTOS, CLEITON DODO DA SILVA, EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO, FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL FERREIRA DA SILVA, VANDERLEI NERI DOS SANTOS, ALONCIO DE SOUSA SILVA, ESTER ANCE
Conceder a cessão da servidora pública municipal MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA, matrícula 4.660, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/04/2016, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Ibicuitinga, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/04/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto ao Movimento de Ajuda Familiar de Ocara - MAFO, conforme estabelecido no Termo de Cooperação firmado entre o Município de Ocara e o Movimento de Ajuda Familiar de Ocara - MAFO, pelo período de 12/03/2025 a 11/03/2026.
Conceder a cessão da servidora pública municipal IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, matrícula 19.449, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Quixadá, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/04/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para viajar para cidade de Brasília, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2025, para participar de assuntos de interesse do município, concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
Nomear o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS - RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE RECIFE - PE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTO REAIS)
Exonerar o Senhor AILSON ALVES DODÓ, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para viajar para cidade de Brasília, nos dias 11 a 14 de fevereiro de 2025, para participar da cerimonia, de entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização no Centro Internacional de Convenção do Brasil - CICB, e para participar de Audiência com o senador Eduardo Girão e com os deputados federais Danilo forte e luís Gastão, e audiências nos ministérios da saúde, ciência e tecnologia e inovação e da integração e do desenvolvimento regional na cidade de Brasília-DF
Constituir a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Ocara/CE, com os seguintes membros:
Coletiva: DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, CLEITON DODO DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
Nomear o Senhor AILSON ALVES DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANA RAÍLA OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
