DESIGNAR O SENHOR JARDEL MATOS DE LIMA, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, REFERENTE AO DESLOCAMENTO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO CONSÓCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. DOMINGOS FILHO, A RELAIZAR-SE NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.
Nomear o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18.945, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear interinamente a Senhora CARLA NAYRA CASTRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3228, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal SEMA, a partir desta data.
Coletiva: JARDEL MATOS DE LIMA, ANTONIO DA COSTA GOMES, NAIDE SILVA CASTRO, RENAN GOMES LIMA, FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, LAERT PATRÍCIO, JANAINA DOS SANTOS RABELO, FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, LUCIA MARIA ALVES PARENTE, ALDEMIZA CORREIA DA SILVA, JOAQUIM SILVA PEREIRA, MARIA THAYNA FREITAS NASCIMENTO, ANTONIA MENDES SALES, TATIANA VIEIRA DE LIMA, FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CELIO CAVALCANTE, ANTONIO JOSE SANTIAGO, FRANCINILDO MATOS DE LIMA, MARYANE
Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18945, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, matrícula 0747, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
