Art. 1º - Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, destinada ao pagamento da diária se faz necessário para custear despesas de viagem destinadas à participação na 69ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará - EXPOECE 2025, realizada no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza/CE, no dia 12 de novembro de 2025. A participação da representante municipal tem como objetivo acompanhar as ações e iniciativas voltadas ao fortalecimento do agronegócio e da indústria cearense, bem como promover articulações institucionais e buscar parcerias estratégicas que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e produtivo do município de Ocara. O evento, que conta com a presença de autoridades estaduais, empresários e lideranças do setor, representa uma importante oportunidade para troca de experiências, incentivo à inovação ? divulgação de políticas públicas voltadas à agricultura e ao empreendedorismo local

Art. 1º - Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, destinada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (SDE), no dia 13 de novembro de 2025 (quinta-feira). A viagem tem como objetivo colaborar na elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Ocara, documento estratégico que visa nortear ações voltadas à geração de emprego e renda, fortalecimento do setor produtivo e atração de investimentos, contribuindo para o crescimento sustentável do município. A participação do servidor é de grande importância, uma vez que permitirá alinhamento técnico com a equipe da SDE e definição de diretrizes que subsidiarão a implementação de políticas públicas de desenvolvimento local.

DESIGNAR O SENHOR ANTONIO COSME JUNIOR, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR AGRONÉGOIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE Á DIVULGAÇÃO DA CAJUMEL 2025, COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VOLTADAS A PROMOÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO ENTREGA DE CONVITES OFICIAIS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, ARTICULAÇÃO COM PARCEIROS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AMPLA PARTICIPAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO.

Designar o senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGÓCIO, DESENVOL, EMPREENDORISMO, visitar empresasw e captar investidores como uma ação estratégica voltadas à prospecção de parcerias institucioanis e atração de novos insvestimentos para município de Ocara.

Nomear a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18.945, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ADJUNTO - DNS 3, para RESPONDER como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir a DANYELLE FERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA – AGP, de responder como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO, a viajar para empresas e captar investidores como uma ação estratégica voltada à prospecção de parcerias institucionais e atração de novos investimentos para o município de Ocara. Nas cidades de Sobral e Juazeiro do Norte - CE, dos dias 17 a 20 e do 24 ao 28 respectivamente, concedendo-lhe 07 (sete) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada.

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SETOR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora JANAINA DOS SANTOS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSIMAR GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Renomear a Senhora DANYELLE FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.