Designar o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de São Paulo/SP, nos dias 06 e 07 de maio de 2026, com a finalidade de participação no Encontro Impacto Positivo Educação 2026, promovido pelo Programa PVE (Parceria pela Valorização da Educação), do Instituto Votorantim, a ser realizado no Hotel Pullman. O evento reunirá gestores e especialistas da área educacional, contando com painéis temáticos, oficinas voltadas à aprendizagem e mobilização, além da divulgação dos resultados do programa e troca de experiências entre os municípios participantes. A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita o acesso a boas práticas, fortalecimento das políticas educacionais e aprimoramento das ações voltadas à valorização da educação no município.
Conceder a Servidora MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE, matrícula 1.500, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, admitida em 16/06/2008, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 30 de abril de 2026.
Exonerar o servidor EDUARDO FREITAS DA SILVA, matrícula 19.341, efetivo 20hs semanais, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Art. 1º - Destituir a Servidora MARIA CRISTINA CORREIA CAETANO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, de responder pela E.E.F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 2º - Designar a Servidora NAIARA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para responder pela E.E.F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nomear a Servidora MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.657, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, matrícula 1.634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria da Educação, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 06 de abril de 2026 a 05 de abril de 2027.
Nomear a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) meses consecutivos, a partir de 1º de abril de 2026 a 30 de maio de 2026.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAREMY RIBEIRO MILHOME, matrícula nº 19.335, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 098/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal NAYARA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 19.862, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 104/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora Escolar, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 26 de março de 2026, com a finalidade de participação em reunião com assessoria técnica para tratar do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro tem como objetivo promover o alinhamento das ações, orientações técnicas e acompanhamento da execução do PNAB, garantindo que o município atenda às diretrizes estabelecidas e utilize os recursos de forma eficiente e transparente. A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita o esclarecimento de dúvidas, adequação dos procedimentos administrativos e fortalecimento das políticas públicas culturais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do setor cultural local.
Designar o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Educação, para custear despesas de deslocamento à cidade de Brasília/DF, no dia 23 de março de 2026, com a finalidade de participação na cerimônia de condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento tem como objetivo reconhecer e valorizar os municípios que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa, promovendo a melhoria da qualidade da educação básica e o fortalecimento das estratégias educacionais em âmbito nacional.
Conceder ao Servidor FRANCISCO AIRTON DA SILVA, matrícula 0334, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 12 de março de 2026 a 11 de abril de 2026.
Nomear o Senhor RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JESSUI ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora Escolar, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2026, com a finalidade de participar de reunião com a assessoria técnica responsável, visando à análise do Estudo Técnico Preliminar (ETP) referente ao projeto da Praça das Almas, no município de Ocara. A reunião tem como objetivo avaliar os aspectos técnicos do estudo, discutir possíveis adequações e alinhar diretrizes para o desenvolvimento do projeto, etapa fundamental para o adequado planejamento da obra e para a futura execução das intervenções urbanísticas previstas. A participação do representante municipal é de grande relevância para garantir o acompanhamento das etapas de planejamento, assegurando que o projeto atenda às necessidades da população e esteja em conformidade com os critérios técnicos e administrativos exigidos.
Exonerar o Senhor RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a servidora MARIA ANIELE DA SILVA, matrícula 19.373, efetiva 20hs semanais, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a servidora ANTONIA GARDANIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 20.171, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal VANESSA MARTINS DA COSTA, matrícula nº 19.334, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 082/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com os efeitos desta portaria retroagindo a 28 de fevereiro de 2026.
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA, matrícula nº 20.065, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 330/2024, de 31/07/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Nomear a Servidora ADRIANA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrícula 3245, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. PEQUENO LUCAS, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ELIAS MAIA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO ÀS ESCOLAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 02 de fevereiro de 2026.
Nomear a Servidora MAGNA MARIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0498/0661, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 02 de fevereiro de 2026.
Nomear a Senhora ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE APOIO ÀS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 02 de fevereiro de 2026.
Exonerar a Servidora MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0310/0644, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0310/0644, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MAGNA MARIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0498/0661, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE APOIO ÀS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Exonerar a Senhora ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
