DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 25 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura ? agroindústria. Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar a Senhora LAISA CIBELLE DE LIMA SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente do Setor de Gerência do Apoio e Manutenção do SUAS, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais ?? intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria. Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor CLEUDEMIR ANDRADE SOARES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Díretor do Departamento de Estatística Educacional e Frequência Escolar, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 25 e 26 de de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios ? fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o íntercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquícultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos,empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora da Escola de Municipal de Artes CATAVENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 24 a 27 de junho de 2026, na condição de responsável pela comitiva da Escola Catavento, para participação na PECBrasil 2026. Durante o evento, a Escola Municipal de Artes Catavento realizará apresentações artísticas diárias no estande institucional do Município de Ocara, integrando as ações de divulgação das potencialidades locais e valorização da cultura ocarense perante os participantes da feira. Caberá à servidora coordenação, acompanhamento e suporte às atividades desenvolvidas pela comitiva da escola, assegurando a organização e execução das apresentações programadas. A PECBrasil 2026 reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar a Senhora RUTH FELIX DE SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora do Departamento de Protocolo de Informática, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 24 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora da Escola de Municipal de Artes CATAVENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia no dia 16 de junho de 2026, com a finalidade de encaminhar projeto para produção de documentário em homenagem ao Centenário da Festa das Almas, importante manifestação cultural e religiosa do município de Ocara. A agenda tem como objetivo realizar tratativas técnicas e institucionals voltadas à apresentação, análise e encaminhamento do projeto, buscando viabilizar sua execução e fortalecer as ações de preservação da memória, valorização do patrimônio cultural e promoção da identidade histórica do município. A participação do representante municipal é fundamental para garantir o adequado acompanhamento do projeto e a articulação necessária para sua concretização, contribuindo para o fortalecimento das políticas culturais e para a difusão da história e das tradições locai.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárías anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2026, com a finalidade de participação no Seminário Estadual da Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido e no II Seminário Estadual do Novo PRONACAMPO. Os eventos têm como objetivo promover o fortalecimento das políticas educacionais voltadas às populações do campo, por meio da discussão de estratégias, metodologias e práticas pedagógicas contextualizadas à realidade do semiárido, além de apresentar diretrizes e ações do Novo Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO). A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita a atualização de conhecimentos, o intercâmbio de experiências exitosas e o alinhamento das ações educacionais desenvolvidas no município às políticas públicas estaduais e federais voltadas à educação do campo.

Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora da Escola de Municipal de Artes CATAVENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de junho de 2026, com a finalidade de participação em reunião na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT Ceará) para recebimento de orientações técnicas e encaminhamentos referentes ao MAPP 1037. A reunião tem como objetivo alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e acompanhar o andamento das ações vinculadas ao referido projeto, garantindo o cumprimento das exigências administrativas e técnicas necessárias à sua execução.

Nomear o Senhor PABLO JUCÁ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE CRESCIMENTO URBANO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora DAVILA BRENA CORREIA, matrícula 4.425, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, licença para acompanhar cônjuge que foi deslocado para o Município de Sobral-Ce., a partir de 16 de maio de 2026.

Exonerar a Senhora IRIS NATIELI SARAIVA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear as Servidoras abaixo relacionadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar as Servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DAS-7, com lotação na Secretaria de Educação, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor CRISTOVÃO SOUSA FORTE NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de São Paulo/SP, nos dias 06 e 07 de maio de 2026, com a finalidade de participação no Encontro Impacto Positivo Educação 2026, promovido pelo Programa PVE (Parceria pela Valorização da Educação), do Instituto Votorantim, a ser realizado no Hotel Pullman. O evento reunirá gestores e especialistas da área educacional, contando com painéis temáticos, oficinas voltadas à aprendizagem e mobilização, além da divulgação dos resultados do programa e troca de experiências entre os municípios participantes. A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita o acesso a boas práticas, fortalecimento das políticas educacionais e aprimoramento das ações voltadas à valorização da educação no município.

Exonerar o Senhor CRISTOVÃO SOUSA FORTE NETO, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE, matrícula 1.500, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, admitida em 16/06/2008, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 30 de abril de 2026.

Exonerar o servidor EDUARDO FREITAS DA SILVA, matrícula 19.341, efetivo 20hs semanais, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Destituir a Servidora MARIA CRISTINA CORREIA CAETANO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, de responder pela E.E.F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 2º - Designar a Servidora NAIARA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para responder pela E.E.F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nomear a Servidora ANTONIA TACIANE ALEXANDRE SILVA COSME, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0422/0655, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.657, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, matrícula 1.634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria da Educação, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 06 de abril de 2026 a 05 de abril de 2027.

Nomear a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) meses consecutivos, a partir de 1º de abril de 2026 a 30 de maio de 2026.