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Lista de Portarias Foram encontrados 23 registros

NOMEAR: 356/2026 16/09/2026 · Coletiva: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, Elyne da Rocha Temoteo, FRANCISCO DOMINGOS FILHO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 07/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar NOMEAR: 355/2026 16/09/2026 · Coletiva: AILTON ALVES DODO, ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ANA FABIA DE FREITAS CASTELO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 07/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar NOMEAR: 348/2026 01/09/2026 · Agente: Elyne da Rocha Temoteo · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora ELYNE DA ROCHA TEMÓTEO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 333/2026 31/08/2026 · Agente: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 005/2026 27/08/2026 · Coletiva: VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, AILTON ALVES DODO, THIAGO FERREIRA NOBRE DA SILVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 004/2026 27/08/2026 · Coletiva: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, Elyne da Rocha Temoteo · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 323/2026 11/08/2026 · Coletiva: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, Elyne da Rocha Temoteo, ZULENE MARIA MAIA DA SILVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 06/2026 - SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.Acessar NOMEAR: 322/2026 11/08/2026 · Coletiva: WARLISON DA SILVA SARAIVA, MARIA ROZANGELA CORREIA ALVES, Antonia Gardania dos Santos Souza · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 06/2026 - SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.Acessar NOMEAR: 258/2026 23/06/2026 · Coletiva: EDICASSIA FERREIRA NUNES, Elyne da Rocha Temoteo, MARIA AURICÉLIA ALVES · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 005/2026 PNAB OCARA CICLO II (SUBSÍDIO).Acessar NOMEAR: 257/2026 23/06/2026 · Coletiva: AILTON ALVES DODO, ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ANA FABIA DE FREITAS CASTELO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 005/2026 - PNAB OCARA CICLO II (SUBSÍDIO).Acessar NOMEAR: 004/2026 05/06/2026 · Coletiva: Elyne da Rocha Temoteo, MARIA AURICÉLIA ALVES, FRANCISCO ROGENILDO DA SILVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO IX FESTIVAL OCARA JUNINA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 003 SECULT/2026 05/05/2026 · Coletiva: AILTON ALVES DODO, Elyne da Rocha Temoteo, MARIA AURICÉLIA ALVES · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026.Acessar DESIGNAR: 179/2026 30/04/2026 · Agente: ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA · Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA · Designar o Servidor ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO - AGP, para RESPONDER como ORDENADOR DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 178/2026 27/04/2026 · Coletiva: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, MARIA AURICÉLIA ALVES, Elyne da Rocha Temoteo · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - PNAB OCARA CICLO II (PREMIAÇÃO).Acessar NOMEAR: 177/2026 27/04/2026 · Coletiva: AILTON ALVES DODO, ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ANA FABIA DE FREITAS CASTELO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - PNAB OCARA CICLO II (PREMIAÇÃO).Acessar DIÁRIA: 018/2026 17/04/2026 · Agente: FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA · Cargo: COORDENADOR · Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participação em encontro do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDME).O encontro, com a temática "Clima e Saúde Mental - Cuidar da Terra é Cuidar de Nós", será realizado no Complexo Cultural Estação das Artes e tem como objetivo promover o protagonismo juvenil, o debate sobre questões ambientais e de saúde mental, além de fortalecer as ações desenvolvidas pelos municípios no âmbito do NUCA. A participação do mobilizador/articulador municipal, juntamente com adolescentes representantes, é de grande relevância, pois possibilita o intercâmbio de experiências, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude ?o alinhamento com iniciativas apoiadas pelo UNICEF, contribuindo para o desenvolvimento social e a formação cidada dos jovens no município.Acessar EXONERAR: 145/2026 31/03/2026 · Agente: FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA · Cargo: COORDENADOR · Exonerar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DIÁRIA: 014/2026 23/03/2026 · Agente: FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA · Cargo: COORDENADOR · Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de março de 2026, com a finalidade de participação no Seminário Estadual "Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação", por representante da Secretaria Municipal de Cultura. O evento tem como objetivo promover o debate e a construção de estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância, abordando diagnósticos, desafios e ações necessárias para garantir o desenvolvimento integral das crianças.Acessar DIÁRIA: 013/2026 23/03/2026 · Agente: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS · Cargo: SUBCOORDENADOR · Designar o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, com a finalidade de participação no 5º Encontro Estadual do Sistema de Cultura do Estado do Ceará - IB.SIEG 2026. O evento tem como objetivo promover o fortalecimento do Sistema de Cultura no âmbito estadual, por meio do debate, alinhamento e construção de estratégias voltadas ao desenvolvimento das políticas culturais, além de incentivar a integração entre gestores, técnicos e agentes culturais dos municípios.Acessar DIÁRIA: 012/2026 23/03/2026 · Agente: FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA · Cargo: COORDENADOR · Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, com a finalidade de participação no 5º Encontro Estadual do Sistema de Cultura do Estado do Ceará - IB.SIEG 2026. O evento tem como objetivo promover o fortalecimento do Sistema de Cultura no âmbito estadual, por meio do debate, alinhamento e construção de estratégias voltadas ao desenvolvimento das políticas culturais, além de incentivar a integração entre gestores, técnicos e agentes culturais dos municípios.Acessar INSTITUIR: 089/2026 12/02/2026 · Coletiva: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, ANTONIA MENDES SALES, ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA · INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.Acessar NOMEAR: 055/2026 02/02/2026 · Agente: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 048/2026 02/02/2026 · Agente: RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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