DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JOSÉ DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE OCARA PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE EQUIPAGEM EQUIPADH JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria de Assistência Social – SAS, com finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente.

Designar a Servidora LAYANE VIANA FREIRES, matrícula nº 21.540, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026.

Designar a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, Constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenadora do Bolsa Família, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no período de 16 a 19 de junho de 2026, com a finalidade de participação no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social). O evento constitui um importante espaço de debate, capacitação e troca de experiências entre gestores, técnicos e profissionais da assistência social de todo o país, promovendo discussões sobreo fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aperfeiçoamento da gestão pública e implementação de políticas sociais voltadas à garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade.

Designar a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no período de 16 a 19 de junho de 2026, com a finalidade de participação no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social). O evento constitui um importante espaço de debate, capacitação e troca de experiências entre gestores, técnicos e profissionais da assistência social de todo o país, promovendo discussões sobre o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aperfeiçoamento da gestão pública e implementação de políticas sociais voltadas à garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade.

Designar a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, com a finalidade de participação no Seminário de Gestores Públicos 2026, importante evento voltado ao fortalecimento da gestão pública municipal e à troca de experiências entre gestores de todo o Estado. Na oportunidade, será apresentado o programa "É de Ocara", um conjunto de estratégias voltadas à valorização das potencialidades locais, com foco na promoção das riquezas, dos talentos produtivos, da agricultura, do artesanato, do empreendedorísmo e das demais vocações econômicas do município. A participação no seminário possibilitará a divulgação das iniciativas desenvolvidas por Ocara, além da prospecção de parcerias institucionais, troca de experiências exitosas e acesso a novas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento econômico local, a geração de emprego e renda e? fortalecimento das cadeias produtivas do município.

Nomear a Senhora ANTONIA VANESSA DA SILVA FERNADES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DA GERÊNCIA DO CADASTRO ÚNICO - DAS 9, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1.422, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA UNIDADE SUAS - CREAS, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor THIAGO FERREIRA NOBRE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA UNIDADE SUAS - CRAS SEDE - DAS 4, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora REGILANE GOMES GADELHA FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA UNIDADE SUAS - CRAS SERENO - DAS 4, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANDRÉ ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA UNIDADE SUAS - CRAS SERRAGEM - DAS 4, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS - DAS 2, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA GESTÃO DO SUAS - DAS 2, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS - DAS 2, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DO SUAS - DAS 2, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ROBERTO SILVA DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.