EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA, matrícula nº 19451, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 143/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto ao INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, conforme estabelecido no Contrato de Gestão firmado entre o Município de Ocara e INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, pelo período de 07/07/2025 a 30/06/2027
Coletiva: FRANCISCA LEILA ALVES DE ALMEIDA, IZAIAS FELIPE DOS SANTOS, JOAÊNIO DE SOUZA DE MACEDO, MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, EDENILSA FERREIRA MENDES, ELIANE OLIVEIRA DA SILVA DODÓ, FRANCILDA FERREIRA DOS SANTOS, GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA, JAMES WEST DIOGENES DE AQUINO, RAFAEL DE CARVALHO FERREIRA, ANA CLEIDE MONTES FERREIRA, ANNA KELLE MESQUITA DE ALMEIDA, CHELTON RAMOS DE SÁ, SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA, ADELITA DE SOUSA LIMA, ALDIZIA FREITAS VIANA, ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO, ALEXSANDRO ALM
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Transição para avaliar o resultado dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.
Coletiva: ALBA ALVES DE OLIVEIRA, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, SAMIA DA SILVA LOPES, ANDREZA SAMPAIO ROCHA, CARLA LOPES FERREIRA SALES, GISELE SANTANA MUNIZ
Nomear interinamente, a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 01/07/2025 a 28/10/2025.
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES, SAMIA DA SILVA LOPES
Designar o senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DE GERENCIA DO CRAS, a viajar para Oficina Regionalizada de nivelamento das Metodologias do Guia de Visita Domiciliar - GVD e cuidados para desenvolvimento da Criança - CDC do PIS/CF, nos dias 16 e 17 de junho, na cidade de Fortaleza - CE, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.
Nomear a Senhora MARIA NAIANE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADOR DE VIDILÂNCIA EM SAÚDE, a viajar para FÓRUM NORDESTE DE DOENÇAS NECLIGENCIADAS, que ocorrerá na Universidade Federal do Ceará, Campus do Pib, dos dias 11 à 13 de junho, na cidade de Fortaleza-CE, concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.
Nomear o Senhor JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora FRANCISCA BRENA BARBOSA LEÔNCIO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANTONIA JÉSSICA DELMIRO DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor JOÃO PAULO LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0716, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LABORATÓRIO - DAS 9, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE - DAS 8, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1027, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM - DAS 5, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO - DNS 2, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, matrícula 1496, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL - DNS 2, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear os Servidores abaixo relacionados, ocupantes dos respectivos cargos efetivo, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: CLEZIVAM DODO DA SILVA, FRANCISCO CLAUDIANO DA SILVA RAFAEL, HERBERT SILVA SALVIANO
Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, FRANCISCA BRENA BARBOSA LEONCIO, FRANCISCA EDILENE INACIO DA SILVA, LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, MIRIAN FREIRE FACO, PAULA YASMIM ALVES DE OLIVEIRA
Nomear o Servidor THIAGO ALEXANDRE COSTA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 4.654, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À ESF - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora JERUZA MARIA SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICO, matrícula 1019, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ALMOXARIFADO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora SAMIA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar a Senhora SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, matrícula 20.334, para responder pelo o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO (CORAM) - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 2577, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
