Art. 1º - Designar o Senhor TIAGO DA COSTA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município à Oficina Entrevistas da Trilha do Cadastro Único. Dia 15 de outubro de 2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.

Art. 1º- Designar o Senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município à Oficina Entrevistas da Trilha do Cadastro Único. Dia 14 de outubro de 2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.

Art. 1º - Designar o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente Social, para participar da Feira do Empreendedor e o Siará Tech Summit 2025, a realizar-se nos dias 08 à 10/10/2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 03 (três) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada.

Designar a Servidora LAYANE VIANA FREIRES, matrícula 21.540, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Designar a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS), para viagem destinada à curso de aperfeiçoamento de referência técnica em vigilância em saúde do trabalhador e trabalhadora.

Art. 1º- Designar o Senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município ao Encontro do Selo UNICEF, a realizarse nos dias 30/09/2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.

Art. 1º - Designar o Senhor ALISSON DE ARAUJO CORREIA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município ao Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentaria e Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a realizarse nos dias 03/10/2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.:

Designar a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para participação na 5ª Conferência Nacional de Políticas das Mulheres - 5ªCNPM, a realizar-se nos dias 29/09, 30/09 e 01/10 do corrente ano, em Bras?lia/DF. Concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada.

Nomear a Senhora MARIANA DA SILVA FERREIRA, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

DESIGNAR O SENHOR MOISES MATIAS DOS SANTOS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA VIAGEM DESTINADA COM DUAS COLABORADORAS DO CADASTRO ÚNICO PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO.

DESIGNAR O SENHOR PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA. CONSTANTE DA FOLA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE NO CAGO DE MOTORISTA, PARA VIAGEM DESTINADA COM A ARTICULADORA DO SELO UNICEF A MOBILIZADORA DO NUCA E COM A MOBILIZADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO DO SELO UNICEF.

Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, com finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e à promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente.

DESIGNAR O SENHOR ALISSON DE ARAUJO CORREIA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANYE NO CARGO DE MOTORISTA, PARA VIAGEM DESTINADA A TRANSPORTAR DO TECNICO MUNICIPAL DO CRAS QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO "OFICINAS REGIONAIS DE FORMAÇÃO EM PARENTABILIDADE NA ASSISTÊNCIA SOCIA.

Designar o senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA, para a viagem destinada a transportar os delegados eleitos na 2ª conferência municipal dos direitos da pessoa idosa, Na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar a senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS), para a viagem destinada à curso de aperfeiçoamento de referência técnica em vigilância em saúde do trabalhador e trabalhadora. Na cidade de Fortaleza, dos dias 05 a 08 de agosto, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Nomear o Senhor THIAGO FERREIRA NOBRE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/ CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar o senhor DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar o senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar o senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar o senhor MAURO CORREIA PEREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, a viajar para PEVNORDESTE 2025 que ocorrerá de 05 a 07 de junho, no centro de eventos do ceará, na cidade de fortaleza- ce, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Exonerar a Senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/ CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LAISA CIBELLE DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - DAS 9, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.653, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - DAS 8, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSSTENCIAL - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1422, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.