Prefeitura de Ocara

Início
Ambiental
Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - ACJ PARTICIPACOES LTDA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2025.08.05-0002

Solicitação: 05/08/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.11 - SHOPPING CENTER

especificação: PROJETO ARQUITETONICO QUE CONSISTE EM UM MALL COM 50 VAGAS DE CARROS E 25 VAGAS DE MOTOS, DUAS LOJAS ANCORAS E 8 LOJINHAS. CENTRO COMERCIAL SHOPPING CENTER COM AREA TOTAL CONSTRUIDA DE 2.983,78M².

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
05/08/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
05/08/2025	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
05/08/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
05/08/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
18/08/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
18/08/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
18/08/2025	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
19/08/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
02/09/2025	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
02/09/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
02/09/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
16/09/2025	PROCESSO FINALIZADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 05/08/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 05/08/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 05/08/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 05/08/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO ARQUITETONICO QUE CONSISTE EM UM MALL COM 50 VAGAS DE CARROS E 25 VAGAS DE MOTOS, DUAS LOJAS ANCORAS E 8 LOJINHAS. CENTRO COMERCIAL SHOPPING CENTER COM AREA TOTAL CONSTRUIDA DE 2.983,78M². - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACJ PARTICIPACOES LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO, S/N - PRAINHA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA.

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 18/08/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 18/08/2025

Fase: ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 18/08/2025

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 19/08/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 02/09/2025

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 02/09/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 02/09/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO ARQUITETONICO QUE CONSISTE EM UM MALL COM 50 VAGAS DE CARROS E 25 VAGAS DE MOTOS, DUAS LOJAS ANCORAS E 8 LOJINHAS. CENTRO COMERCIAL SHOPPING CENTER COM AREA TOTAL CONSTRUIDA DE 2.983,78M². - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACJ PARTICIPACOES LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO, S/N - PRAINHA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA.

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 16/09/2025

Fase: PROCESSO FINALIZADO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

Informações da publicação:
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO ARQUITETONICO QUE CONSISTE EM UM MALL COM 50 VAGAS DE CARROS E 25 VAGAS DE MOTOS, DUAS LOJAS ANCORAS E 8 LOJINHAS. CENTRO COMERCIAL SHOPPING CENTER COM AREA TOTAL CONSTRUIDA DE 2.983,78M². - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACJ PARTICIPACOES LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO, S/N - PRAINHA - CEP: 62755-000, OCARA-CE,

Fechar

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
18/08/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	TRANSFERÊNCIA	19/08/2025	R$ 5.679,00

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 05/08/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 05/08/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 05/08/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 05/08/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 18/08/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 18/08/2025

Fase: ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 18/08/2025

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 19/08/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 02/09/2025

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 02/09/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 02/09/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações do andamento

Data: 16/09/2025

Fase: PROCESSO FINALIZADO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações da taxa

Data da emissão: 18/08/2025

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: TRANSFERÊNCIA

Data de pagamento: 19/08/2025

Valor Real: R$ 5.679,00

Fechar

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2025.09.02-0001		02/09/2025 - 02/09/2027

processo: 2025.08.05-0002 - ACJ PARTICIPACOES LTDA

Informações do beneficiário

Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA

CPF/CNPJ: 47.652.908/0001-43

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO2025.09.02-0001

Número parecer:

Período: 02/09/2025 - 02/09/2027

Fechar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?