Prefeitura de Ocara

PROCESSO: 2025.08.22-0001 - PREFEITURA DE OCARA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 2025.08.22-0001

Solicitação: 22/08/2025

Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA (LP)

Atividade grupo: 07 - CONSTRUÇÃO CIVIL

Atividade subgrupo: 07.02 - CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA- ESTRUTURA

especificação: CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS POPULARES NA RUA LUIZ GOMES, S/N, DISTRITO DE SERENO, CIDADE DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. PROGRAMA NACINAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50. TIPO DE PROJETO: HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (25 UNIDADES).

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Data	Fase	Situação	Mais
22/08/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
22/08/2025	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
22/08/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
22/08/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
27/08/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
27/08/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
28/08/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
28/08/2025	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
28/08/2025	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
28/08/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
28/08/2025	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
28/08/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
28/08/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
27/08/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	TRANSFERÊNCIA		R$ 1.072,70

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2025.08.28-0001		28/08/2025 - 28/08/2028

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